COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO
Documento: 100531985 | Comunicado
COMUNICADO Nº 09/SME/COSERV/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Interessado: Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de São Paulo
Assunto: Contratação emergencial, com fundamento no inciso VIII, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, mobiliários, materiais educacionais e de escritório, áreas internas e externas das Unidades Administrativas Centrais da Secretaria Municipal de Educação.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Contratos de Serviços e Fornecimento - COSERV, vem por meio deste, em cumprimento ao artigo 2º da Instrução Normativa nº 04/2022 expedida pelo TCM/SP, comunicar que encontra-se aberta a contratação de emergência, nos termos do inciso VIII, do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Administrativas Centrais da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência (SEI nº 100393801).
Publicado no DOC de 27/03/2024 – p. 282