COMUNICADO SME Nº 1.296, DE 19/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE RESERVAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) E MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO
|
20 Novembro 2021 |
PARECER CME Nº 505/17 - POSSE A PARTIR DE DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: JEFFERSON MOREIRA DOS SANTOS E PAULA DE FATIMA BENTO MOUTINHO
|
12 Dezembro 2017 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSOS
|
08 Dezembro 2017 |
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
|
08 Dezembro 2017 |
Posição atual dos concursos e processos seletivos da Prefeitura do Município de São Paulo (atualizado em 08/11/2017)
|
08 Novembro 2017 |
DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016 - Regulamenta a Lei nº 15.939, de 23 dedezembro de 2013, que dispõe sobre oestabelecimento de cotas raciais para oingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal.
|
21 Dezembro 2016 |
COMUNICADO Nº 1.342/2009 - COMUNICADO Nº 1.343/2009 - COMUNICADO Nº 1.530, DE 22/10/2015.
|
23 Outubro 2015 |
DECRETO Nº 56.124, DE 20/05/2015 - Dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação.
|
20 Mai 2015 |
DECRETO Nº 55.320, DE 22/07/2014 - DECRETO Nº 55.320, DE 22 DE JULHO DE 2014 Confere nova redação ao inciso III do artigo 8º e revoga o § 4º do artigo 3º, ambos do Decreto nº 54.949, de 21 de março de 2014, que regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de de
|
22 Julho 2014 |
DECRETO Nº 54.949, DE 21/03/2014 - Regulamenta a Lei n° 15.939, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal, em cargos de provimento efet
|
21 Março 2014 |