|
LEI Nº 16.780, DE 02/01/2018 - PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
|
03 Janeiro 2018 |
Acessos: 44688
|
|
LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DA FOME E DE PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS ALIMENTOS - PMEFSA
|
10 Outubro 2017 |
Acessos: 8267
|
|
LEI Nº 16.704, DE 08/10/2017 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA, e dá outras providências
|
10 Outubro 2017 |
Acessos: 1475
|
|
NOTA TÉCNICA COSAN/CGPAE/DIRAE/FNDE Nº 01/2014 – 15/01/2014 – Restrição da oferta de doces e preparações doces na alimentação escolar
|
06 Outubro 2017 |
Acessos: 1634
|
|
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CF/FNDE/MEC Nº 26/2013) - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
|
06 Outubro 2017 |
Acessos: 1856
|
|
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – ARTIGOS 205, 208 E 211
|
05 Outubro 2017 |
Acessos: 2834
|
|
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 10, DE 09/08/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Enti-dade Executora prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SiGPC, exclusiva-mente com relação aos valores repassados no exercício de 2016, no âmbito
|
09 Agosto 2017 |
Acessos: 1077
|
|
PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
|
24 Mai 2017 |
Acessos: 5653
|
|
PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DOS TITULARES DE CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA CODAE, PARA CUMPRIMENTO DA J-40
|
21 Fevereiro 2017 |
Acessos: 4290
|
|
RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC Nº 01, DE 08/02/2017 - Altera o valor per capita para oferta da alimen-tação escolar do Programa de Alimentação Escolar – PNAE
|
08 Fevereiro 2017 |
Acessos: 650
|
