EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (REPUBLICADO) – 19/11/2016
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA PREF. G Nº 144, DE 29/04/2016 - Formaliza a designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em c
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29 Abril 2016 |
PORTARIA PREF.G Nº 396, DE 30/09/2015 – Designa representante do Poder Executivo, para, na qualidade de suplente, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Le
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30 Setembro 2015 |
PORTARIA PREF. G Nº 159, DE 17/04/2015 – Designa representantes das Entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do Município de São Paulo para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de ag
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17 Abril 2015 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015 - Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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02 Abril 2015 |
DECRETO Nº 54.839, DE 13/02/2014 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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13 Fevereiro 2014 |
DECRETO Nº 54.840, DE 13/02/2014 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ali-mentação Escolar – CAE
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13 Fevereiro 2014 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimenta-ção escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar – PNAE
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17 Junho 2013 |
DECRETO Nº 52.089, DE 19/01/2011 - Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995
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19 Janeiro 2011 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 42, DE 10/08/2009 - Altera o valor per capita para oferta da a-limentação escolar nas creches participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
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10 Agosto 2009 |