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LEI Nº 15.159, DE 14/05/2010 - Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Social, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras que especifica
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14 Mai 2010 |
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LEI Nº 15.135, DE 22/03/2010 - Revoga o inciso I do art. 179 da Lei 2º nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo
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22 Março 2010 |
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LEI Nº 14.872, DE 31/12/2008 - Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por adoção e da licença-maternidade especial
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31 Dezembro 2008 |
Acessos: 1014
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LEI Nº 13.830, DE 21/05/2004 - Confere nova redação aos arts. 117, 118 e 120 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõem sobre a concessão do benefício salário-família aos servidores municipais
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21 Mai 2004 |
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LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal
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16 Janeiro 2004 |
Acessos: 1013
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LEI Nº 13.708, DE 07/01/2004 - Altera redação do inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
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07 Janeiro 2004 |
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LEI Nº 13.686, DE 19/12/2003 - Introduz modificações em dispositivos da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
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19 Dezembro 2003 |
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LEI Nº 13.519, DE 06/02/2003 - Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201, 209, 216 e 217 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei nº 10.182, de
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06 Fevereiro 2003 |
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LEI Nº 13.383, DE 03/07/2002 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências
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03 Julho 2002 |
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LEI Nº 10.916, DE 21/12/1990 – Altera dispositivos da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
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21 Dezembro 1990 |
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