|
LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasilei
|
09 Janeiro 2003 |
|
LEI Nº 10.328, DE 12/12/2001 - Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricu-lar", constante do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
|
12 Dezembro 2001 |
|
LEI Nº 10.287, DE 20/09/2001 - Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
|
20 Setembro 2001 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 17/1998 – APROVADO EM 03/08/1998 - Consulta sobre a oferta de ensino médio à luz da LDB
|
03 Agosto 1998 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 02/1998 – APROVADO EM 29/01/1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
|
29 Janeiro 1998 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 12/1997 – APROVADO EM 08/10/1997 - Esclarece dúvidas sobre a Lei n° 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97).
|
08 Outubro 1997 |
|
LEI Nº 9.475, DE 22/07/1997 - Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
|
22 Julho 1997 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 05/1997 – APROVADO EM 07/05/1997 - Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96.
|
07 Mai 1997 |
|
PARECER CNE/CEB Nº 01/1997 – APROVADO EM 26/02/1997 - Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
|
26 Fevereiro 1997 |
|
Indice Remissivo da LDB
|
20 Dezembro 1996 |
Sinesp
Sinesp
