LICENÇAS TRATAMENTO DE SAÚDE

DOC 25/01/2017 – PP. 22 A 26

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017

 

DIRIGIDO: A TODOS OS SERVIDORES DA PMSP

ASSUNTO: PROTOCOLOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR – DESS - REVISÃO DE 2016

 

Em atenção ao princípio da transparência, o Departamento de Saúde do Servidor (DESS) e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Municipal Gestão (SMG) tornam pública a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS) para: exames médicos periciais de Ingresso, concessão de Licenças Médicas, caracterização de Acidente e Doença do Trabalho, avaliação de Readaptação Funcional, avaliação para a Aposentadoria por Invalidez, concessão de: Isenção de Imposto de Renda, Pensão Mensal e Salário Família.

 

CONSIDERANDO QUE

- o objetivo do exame médico-pericial de Ingresso é avaliar a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades para as quais está se propondo, tendo em conta os agentes de risco inerentes a cada cargo e o prognóstico de algumas patologias estabelecendo critérios únicos para todos os candidatos;

- o objetivo das perícias médicas para Licença Comum e por Acidente de Trabalho é avaliar o servidor e conceder o afastamento das suas funções pelo tempo necessário para que recupere sua capacidade laboral, independente do período de tratamento e/ ou cura da patologia em questão;

- o objetivo das avaliações de Readaptação Funcional é restrição do rol de atividades inerentes ao cargo/ função do servidor;

- o objetivo das avaliações de Aposentadoria é a verificação da incapacidade laborativa permanente para o serviço público;

- o objetivo das avaliações para Pensão Mensal e Salário Família é a verificação da incapacidade para o trabalho antes do óbito do servidor e antes da maioridade respectivamente;

- o objetivo das avaliações para Isenção de Imposto de Renda é o enquadramento da patologia apresentada nas leis federais que regularizam o assunto;

 

Foram elaborados estes Protocolos Técnicos pelos médicos do trabalho e especialistas nas diversas áreas do Departamento de Saúde do servidor, com base em documentos e publicações técnico-científicas atuais, bem como em dados epidemiológicos do Departamento.

Os parâmetros estabelecidos neste protocolo subsidiam o perito na produção do respectivo laudo pela análise específica de cada caso.

 

II - PROTOCOLOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA

CARDIOLOGIA

I01 – Febre Reumática com comprometimento do coração (Cardite Reumática): 30 dias

I10 - Hipertensão Arterial: PA até 150/110: 2 dias / PA acima de 150/110: 7 dias (p/ adequar tratamento)

I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva: 30dias.

I20 - Angina: 20 dias (prorrogações com relatório do especialista)

I21 - Infarto Agudo do Miocárdio sem complicação: 60 dias

I23 - Infarto Agudo do Miocárdio com complicação: 90 dias/prorrogações com relatório do especialista

I30 – Pericardite Aguda: 30 dias / prorrogações com relatório do especialista

I33 – Endocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista

I40 – Miocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista, com avaliação da especialidade para possível readaptação funcional.

I44 – Bloqueio A-V / Bloqueio de Ramo Esquerdo: 10 dias / prorrogações com relatório do especialista

I47 – Taquicardia Paroxística: 5 dias

I49 – Outras Arritmias (taquiarritmias): 7 dias

I50 – Insuficiência Congestiva Crônica descompensada: 45 dias

PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA

Re-vascularização Miocárdica: 90 dias à partir da data da cirurgia (Z54.0)

Angioplastia sem complicação: 15 dias a partir da data da cirurgia (Z95.5)

Colocação de “stent” em angioplastia sem complicação: 20 dias a partir da data da cirurgia (Z95.5)

Cateterismo: 10 dias a partir da data do procedimento (Z13.6)

Implante de marca-passo: 30 dias a partir do procedimento (Z95.0)

Troca de bateria do marca-passo: 15 dias a partir do procedimento (Z54 + T82.1)

Troca de válvula: Biológica: 60 dias / Metálica: 90 dias a partir do procedimento (Z54 + T82.0)

CIRURGIAS GINECOLÓGIAS E OBSTÉTRICAS

Cirurgia de Werthein-Meigs (Pan histerectomia + linfadenectomia): 30dias

Histerectomia Total Abdominal videolaparoscópica: 20 dias (Z54)

Histerectomia sub-total videolaparoscópica: 20 dias (Z54)

Histerectomia vaginal: 30 dias (Z54)

Miomectomia convencional: 30 dias (Z54. 0 + D25)

Miomectomia videolaparoscópica: 20 dias (Z54. 0 + D25)

Anexectomia / ooforectomia convencional: 20 dias (Z54)

Anexectomia / ooforectomia videolaparoscópica: 15 dias (Z54)

Colpoperineoplastia: 30 dias (Z54. 0 + N81)

Curetagem de Prova: 7 dias (Z54)

Curetagem por abortamento: 10 dias (Z54.0 + O06)

Microcesaria: 30 dias (Z54.0 + O06)

Cirurgia para gravidez tubária convencional: 30 dias (Z 54.0 + O00)

Videolaparoscópica para gravidez tubária: 20 dias (Z54.0 + O00)

Bartholinectomia: 15 dias (Z54.0 + N75)

Cerclagem por incompetência istmo-cervical: 15 dias com posterior reavaliação (Z54.0 + N88.3)

Exérese de nódulo mamário: 10 dias (Z54.0 + N63)

Quadrantectomia mamária: 60 dias (Z54.0 + C50)

Mastectomia: 90 dias (Z54.0 + C50)

Histeroscopia diagnostica: 1 dia;

Histerospopia cirúrgica: 5 dias.

GINECOLOGIA E OBSTETRICIA

N61 – Transtornos inflamatórios da mama (casos com sinais flógisticos, associados à infecção): 7 dias

N63 – Nódulo mamário, quando cirúrgico: 10 dias

N70 – Salpingite e ooforite quando agudas: 7 dias

N73 – Doença inflamatória pélvica (Parametrite, celulite pélvica e pelviperitonite): 15 dias

N75 – Doença da glândula de Bartholin (bartholinite): 7 dias

N76.4 – Abscesso vulvar: 10 dias

N80 – Endometriose (com sintomatologia ocorre no período pré-menstrual): 3 dias

N88.3 – Incompetência istmo-cervical: 90 dias com prorrogação

N92 - Metrorragia (com patologia de base: mioma, adenomiose, pólipo endometrial): 3 dias

N97 – Infertilidade: Em caso de realizar tratamento para fertilização (Z31.1): 15 dias

O00 – Gravidez ectópica (em caso de laparoscopia): 15 dias / em caso de laparotomia: 30 dias.

O01 – Mola hidatiforme (em caso de curetagem): 10 dias

O06 – Aborto (em caso de curetagem): 10 dias / em caso de microcesária: 30 dias

O10 – Hipertensão pré-existente complicando gravidez: 15 dias

O13 / O14 – Pré-eclampsia: 15 dias

O20 – Ameaça de aborto: 15 dias

O21 – Hiperemese gravídica: 3 dias

O22 – Complicações venosas na gravidez (Tromboflebite): 15 dias

O23 – Infecção urinária na gestação: 10 dias

O24 – Diabetes na gestação: 10 dias

O44 – Placenta prévia: 15 dias

O60 – Trabalho de parto prematuro: 15 dias

Z 34 – Gravidez a termo: 180 dias

CIRURGIAS PLÁSTICAS

Plástica mamária: 30 dias (Z41)

Dermolipectomia: 40 dias (Z41)

Lipoaspiração / lipoescultura: 20 dias (Z41)

Rinoplastia: 20 dias (Z41)

Blefaroplastia: 7 dias (Z41)

Ritidoplastia: 20 dias (Z41)

CIRURGIAS TORÁXICAS E VASCULARES

Safenectomia radical: 30 dias (Z54.0 + I83)

Cirurgia de varizes com raqui ou peridural: 15 dias (Z54.0 + I83)

Cirurgia de varizes com anestesia local: 7 dias (Z54.0 + I83)

Revascularização de membros inferiores: 60 dias (Z54.0 + I73)

Revascularização do miocárdio: 90 dias (Z54.0 + I30)

Implante de marca passo: 15 dias (Z95.0)

Troca de gerador do marca passo: 15 dias (Z54.0+ T82.1)

Cirurgia para retirada de tumor de pulmão: 90 dias (Z54.0 + C34)

Aneurisma de aorta: 60 dias (Z54.0 + I71)

Amputação de membros: 90 dias (Z89.9)

Simpatectomia: 30 dias (Z54 + G99.1)

Angioplastia com colocação de stent: 20 dias (Z95.5)

Angioplastia: 20 dias (Z95.5)

Cateterismo: 10 dias (Z13.6)

Troca de válvula cardíaca (se biológica): 60 dias (Z54.0 + T82.0)

Troca de válvula cardíaca (se metálica): 90 dias (Z54.0 + T82.0)

PROCEDIMENTOS EM UROLOGIA

Litotripsia: 7 dias (Z54.0 + N20 a 23) –

Nefrectomia: 60 dias (Z54)

Postectomia no adulto: 7 dias (Z54.0 + N47)

Cirurgia para correção de hipospádia no adulto: 30 dias (Z54.0 + Q54)

Prostatectomia convencional: 30 dias (Z54)

Prostatectomia transvesical: 45 dias (Z54)

Cirurgia para correção de varicocele: 20 dias (Z54.0 + I86.1)

Nefrolitotomia: 60 dias (Z54.0 + N20 a 23)

Cistolitotomia: 40 dias (Z54.0 + N21.0)

Cistectomia: 90 dias (Z54.0 + C67)

Retirada de cálculo por videocistoscopia: 7 dias (Z54.0 + N20 a 23)

Cistoscopia diagnóstica: 2 dias (Z13.9)

Dilatação uretral: 2 dias (Z43 + N35)

Uretrotomia interna: 30 dias (Z54.0 + N35)

Nefropexia: 30 dias (Z54.0 + N28.8)

Torção de testículo: 15 dias (Z54.0 + N44)

Orquiectomia: 15 dias (Z54.0 + C62 a 63)

Hidrocelectomia: 15 dias (Z54.0 + N43)

Ressecção transuretral de tumor vesical (pólipos): 10 dias (Z54.0 + D30.3)

Ureterolitotomia: 60 dias (Z54.0 + N20.1)

Vasectomia: 05 dias (Z41)

CIRURGIA GERAL

Colecistectomia convencional: 30 dias (Z54.0 + K80.0)

Colecistectomia videolaparoscópica: 20 dias (Z54.0 + K80.0)

Hemorroidectomia (convencional): 30 dias (Z54. + I84)

Fistulectomia: 30 dias (Z54.0 + K60)

Apendicectomia no adulto: 30 dias (Z54.0 + K35.1)

Herniorrafia epigástrica: 20 dias (Z54.0 + K43)

Herniorrafia inguinal: 30 dias (Z54.0 + K40)

Herniorrafia inguino-escrotal: 30 dias (Z54.0 + K40)

Herniorrafia umbelical: 15 dias (Z54.0 + K42)

Herniorrafia incisional: 30 dias (Z54.0 + K40 a 46)

Herniorrafia por videolaparoscópia: 15 dias (Z54.0 + K40 a 46)

CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO, NEURO-CIRURGIA E OTORRINILARINGOLÓGICAS

Tireoidectomia total: 30 dias (Z54)

Tireoidectomia parcial: 20 dias (Z54)

Descompressão do nervo facial por via mastoídea: 30 dias (Z54.0 + G51)

Descompressão do nervo facial por via translabiríntica: 90 dias (Z54.0 + G31)

Exérese de neurinoma do nervo acústico: 90 dias com posterior reavaliação (Z54.0 + H93.3)

Cirurgia para retirada de tumor cerebral: 90 dias (Z54.0 + C71)

OTORRINOLARINGOLOGIA

K11 – Submandibulite e Parotidite aguda não epidêmica: 3 dias

K12 – Estomatites: 3 dias

B26.8 - Parotidite epidêmica com complicações: no mínimo 15 dias (variável com o tipo de complicação)

B26.9 – Parotidite epidêmica sem complicações: 10 dias a partir da manifestação

J00 - IVAS: 3 dias (de acordo com o comprometimento do estado geral)

J01 – Sinusopatia aguda: 5 dias

J02 – Faringite aguda viral: 3 dias

J03 – Amigdalite aguda viral: 3 dias

J03 – Amigdalite aguda bacteriana: 7 dias

J04 – Laringite ou traqueítes agudas virais: 3 dias / em caso de professores: 7 dias

J04 – Laringite ou traqueítes agudas bacterianas: 7 dias

J30 – Rinopatia alérgica ou vasomotora em vigência de crise de agudização: 3dias. Em casos severos e se o fator desencadeante estiver presente, como em reformas das unidades de trabalho, afastamento até o término da reforma, enquanto o servidor estiver exposto ao fator de risco desencadeante do quadro.

J36 – Abscesso amigdaliano: 10 dias

R49.0 – Disfonia sem outras alterações: 3 dias

G51.0 – Paralisia Facial Periférica (Paralisia de Bell): 20 dias + avaliação especializada

H60 – Otite Externa Aguda (quadros severos e dolorosos): 3 dias

H65 – Otite média aguda não supurada: 5 dias

H66 – Otite média aguda supurada: 3 dias

H82 – Síndromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte: (em crise de agudização): 15 dias

H91 – Surdez súbita: 30 dias + avaliação especializada

PÓS-OPERATÓRIOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA

Amigdalectomia: 10 dias (Z54.0 + J35)

Septoplastias por desvio do septo nasal: 15 dias. Em se tratando de funções que exijam sobrecarga física do servidor: 21 dias (Z54.0 + J34.2)

Cirurgia estética de nariz: 20 dias (Z41.0)

Turbinectomia: 15 dias (Z54.0 + J34.3)

Timpanoplastias: 20 dias (Z54.0 + H72 / H73)

Estapedectomias: 30 dias (Z54.0 + H80)

Mastoidectomias associadas ou não a timpanoplastias: 30 dias (Z54.0 + H70)

Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: 5 dias (Z54.0 + H65)

Cirurgia de cordas vocais: 45 dias (Z54.0 + J38)

TRAUMATOLOGIA

Laminectomia (hérnia de disco): 90 dias (Z54.0 + M50 a 51)

Tenorrafia do tendão de aquiles: 90 dias (Z54.0 + S86.0)

Fratura da coluna lombar / cervical: 90 dias (Z54.0 + S12.9 / S22.0 / S32.0)

Artroscopia do joelho (diagnóstica): 7 dias (Z03.8)

Artroscopia do joelho (para correção de ruptura de ligamento): 60 dias (Z54.0 + S83)

Artroscopia do joelho (outras): 30 dias (Z54.0 + S82 / S83)

Correção do ligamento cruzado anterior (aberta): 90 dias (Z54.0 + S83.5)

Correção de ligamentos colaterais do joelho (aberta): 90 dias (Z54.0 + S83.4)

Correção da síndrome do túnel do carpo: 40 dias (Z54.0 + G56)

Correção de hálux valgo: 45 dias (Z54.0 + M20.1)

Osteossintese de fêmur: 90 dias (Z54.0 + T12)

Osteossintese de tíbia: 90 dias (Z54.0 + T12)

Fratura de clavícula: 45 dias (Z54.0 + S42.0)

Fratura de úmero: 60 dias (Z54.0 + S52.5)

Fratura de cotovelo: 60 dias (Z54.0 + S52.0)

Fratura de Colles: 45 dias (Z54.0 + S52.5)

Fratura de metacarpianos: 45 dias (Z54.0 + S62.3)

Fratura de escafóide: 60 dias (Z54.0 + S62.0)

Fratura de bacia: 60 dias (Z54.0 + S32.8)

Fratura de quadril / colo de fêmur: 90 dias (Z54.0 + S72.0)

Fratura de platô tibial: 90 dias (Z54.0 + S82.1)

Fratura de calcâneo / talus: 90 dias (Z54.0 + S92.0)

Fratura de metatarsianos: 30 dias (Z54.0 + S92.3)

Fratura de mandíbula: 30 dias (Z54.0 + S02.6)

Fratura de ossos malares e maxilares: 30 dias (Z54.0 + S02.4)

Artroplastias: 90 dias (Z54)

Cirurgia de rótula com osteossíntese: 45 dias (Z54.0 + S82.0)

Correção de prognatismo e retrognatismo mandibular: 45 dias (Z54.0 + K07.1)

PATOLOGIAS E PROCEDIMENTOS VASCULARES

Erisipela simples: 10 dias / bolhosa: 15 dias (A46)

Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores: 15 dias (I80.0)

Trombose venosa profunda dos membros inferiores: 30 dias (I80.2)

Linfedema (I89.0)

Úlcera de estase: 15 dias (L97)

Casos que não exijam ortostatismo prolongado: não há necessidade da concessão de licença

Casos que exigem ortostatismo prolongado: encaminhar para avaliação do especialista

Casos complicados (geralmente por erisipela): 15 dias

Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) com safenectomia: 30 dias

Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades com esforço ou ortostatismo prolongado: 15 dias

Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades sem esforço: 10 dias c/safenectomia – 30 dias

Escleroterapia: Tem capacidade laborativa para qualquer função (Z54)

Revascularização de membros inferiores (Z54.0 + I73): 60 dias

Aneurisma de Aorta (Z54.0 + I71): 60 dias

Amputação (Z89.9): 90 dias

Simpatectomia (Z54.0 + G99.1): 30 dias

DERMATOLOGIA

L01 – Impetigo / impetiginização de outras dermatoses: 7 dias

L02 – Abcesso cutâneo: 7 dias

L03 – Celulite (flegmão): 7 dias

L05 – Cisto pilonidal / caso haja procedimento (drenagem): 20 dias

L08.0 – Piodermite: 7 dias

L14 – Afecções bolhosas em doenças classificadas em outra parte: Herpes labial sem infecção secundária: 3 dias / com infecção secundária: 5 dias (B00.1), Herpes zoster: 15 dias (B02.9)

L20 – Dermatite atópica quando agudizada: 5 dias

L23 – Dermatite alérgica de contato: 7 dias (devendo ser considerada a função exercida)

L40 – Psoríase quando agudizada e extensa: 20 dias

L52 – Eritema nodoso – para diagnóstico da doença de base: 15 dias

L60.0 – Unha encravada (com procedimento e considerada a função): 7 dias

L98.0 – Granuloma piogênico: 7 dias

T20 a T25 – Queimaduras e corrosões da superfície externa do corpo, especificadas por local: 2º Grau: 7 dias, 3º Grau: 20 dias

T78.3 – Urticária gigante: 3 dias

ENDOCRINOLOGIA

E03 – Hipotireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal): 10 dias

E05 – Hipertireoidismo (descompensado e em início reposição hormonal): Clínico supressivo: 30 dias, Radioterápico: 10 dias e Cirúrgico: 20 dias (Z54.0)

E06.1 – Tireoidite subaguda: 10 dias

E10 – Diabetes insulino dependente descompensado e sintomático: 10 dias

E11 – Diabetes não insulino dependente descompensado e sintomático: 10 dias

E24 – Síndrome de Cushing: 30 dias

E66.8 – Obesidade mórbida : Cirúrgico (qualquer modalidade): 30 dias (Z54.0),Clínico: (avaliar co-morbidade): 30 dias

E89.2 – Hipoparatireoidismo Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0)

C73 - Câncer da tireóide – ablativo (cirúrgico ou radioterápico): 30 dias, Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0), Pós-radioterapia: 8 dias (Z51.1 ou Z92.3)

Z08 e Z12.8 - Exame de seguimento após tratamento por câncer de tireóide (PCI clássico): 30 dias

GASTROENTEROLOGIA

K22.1 – esofagite erosiva – com sangramento - 7 dias

I85.0 – varizes de esôfago - com sangramento – 7 dias

K25.4 – úlcera gástrica - com sangramento – 10 dias

K29.0 – gastrite aguda (erosiva) - com hemorragia – 7 dias

K50 – doença de Crohn - em atividade –15 dias

K51 – retocolite ulcerativa - em atividade –15 dias

K57 – doença diverticular do intestino - em atividade – 7 dias

A05 / A08 / A09 – gastroenterocolites – 2 dias

*I84 – hemorroidas – 5 dias

*K60 – fissura das regiões anal e retal – 7 dias

*K61 – abcesso das regiões anal e retal – 10 dias

*K80.0 – calculose da vesícula biliar com colecistite aguda – 7 dias( casos clínicos)

B15 a B18 / K70.1 - hepatites: virais agudas, crônicas descompensadas e alcoólicas – 30 dias

K74 – cirrose hepática descompensada – 60 dias, prorrogáveis e com posterior avaliação de aposentadoria

Z01.8- endoscopia digestiva alta: 1 dia

INFECTOLOGIA

A15.0 – Tuberculose pulmonar: 30 dias

A90 – Dengue clássica: 7 dias

B06 – Rubéola: 7 dias

B15 a 17 – Hepatites virais: 30 dias

B26 – Caxumba: 10 dias

Gripe H1N1 - conforme orientações vigentes na época.

NEUROLOGIA

G00 – Meningite bacteriana: 20 dias

G02.0 – Outras meningites (virais): 10 dias

G05 – Outras doenças inflamatórias do SNC (encefalite, mielite e encefalomielite): 60 dias

G20 – Doença de Parkinson: 30 dias

G21 – Parkinsonismo secundário (agentes externos, medicamentos): 30 dias

G30 – Doença Alzheimer: 90 dias + encaminhamento para aposentadoria

G31 – Outras doenças degenerativas do SNC (ex.: álcool): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria

G35 – Esclerose Múltipla (crise de agudização): 30 dias

G40 – Epilepsia (crise isolada): 5 dias

G43 – Enxaqueca: 2 dias

G45 – Acidente vascular cerebral isquêmico transitório: 15 dias

G50.0 – Nevralgia do trigêmeo: 15 dias

G53.0 – Nevralgia pós-zoster: 15 dias

G56.0 – Síndrome do túnel do carpo moderada e grave: 20 dias

G57.0 – Lesão do nervo ciático: 15 dias

G58.0 – Neuropatia intercostal: 15 dias

G61 – Polineuropatia inflamatória (S. de Guillain-Barré): 60 dias

G62.1 – Polineuropatia alcoólica: 60 dias

G63.3 – Polineuropatia em doenças endócrinas e metabólicas: 60 dias

G70.0 – Miastenia gravis: 60 dias

G91 – Hidrocefalia: 60 dias (shunt de líquido cefálo-raquidiano): Z98.2)

I60 – Hemorragia subaracnóide (aneurisma roto, acidente vasc. hemor.): 90 dias (Z 54)

M43.6 – Torcicolo: 3 dias

M50 e M51 – Transtornos dos discos cervicais e outros transtornos dos discos intervertebrais: 15 dias

M54.3 – Ciática: 15 dias

C71 – Tumores Cerebrais (gliossarcoma, glioblastoma, glioma maligno): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria

ODONTOLOGIA

K01 – Dente incluso ou impactado pós operatório (Z54.0): 5 dias

K04.0 – Pulpite: 3 dias

K04.4 – Periodontite apical aguda de origem pulpar: 3 dias

K04.6 – Abscesso periapical com fístula: 3 dias

K04.7 – Abscesso periapical sem fístula: 3 dias

K04.8 – Cisto radicular: 3 dias

K05.2 – Periodontite aguda: 3 dias

K05.3 – Periodontite crônica pós operatório (Z54.0): 5 dias

K06.1 – Hiperplasia gengival pós operatório (Z54.0): 5 dias

K06.2 – Lesões de gengiva e do rebordo alveolar sem dentes associadas a traumatismo: 3 dias

K07.6 – Transtornos e disfunção da articulação temporomandíbular: 5 dias

K08.1 – Perda de dente devido a acidentes, extração ou doença periodontal localizada: 2 dias

K10.3 – Alveolite: 3 dias

K12.2 – Celulite e abscesso de boca: 7 dias

A69.1 – Gengivite úlcero necrosante aguda (guna): 7 dias

B00.2 – Gengivo estomatite herpética (herpes simples): 7 dias

S02.5 – Fratura de dente: 3 dias

S03.0 – Luxação de articulação têmporo-mandibular: 5 dias

Z94.6 – Pós operatório de enxerto ósseo (Z54.0): 5 dias

Z96.5 – Pós-operatório de implante dentário (Z54.0): 3 dias

OFTALMOLOGIA

H01 – Blefarite infecciosa: 3 dias

H04.0 – Dacriadenite: 7 dias

H04.3 – Dacriocistite aguda: 7 dias / Canaliculite: 5 dias

H05 – Transtornos da órbita (celulite): 15 dias

H10 – Conjuntivite: 5 dias

H10.5 - Blefaroconjuntivite: 7 dias

H15 – Transtornos da esclerótica: 7 dias

H16 – Ceratite

H16.0 – Úlcera de córnea: 5 dias

H16.1 – Ceratite sem conjuntivite: - 3 dias

H16.2 – Ceratoconjuntivite: 7 dias

H16.3 – Ceratite interna e profunda: 10 dias

H20 – Iridociclite: 15 dias

H30 – Inflamações corioretinianas (uveíte posterior) H30.0 / H30.1 / H30.2: 30 dias

H33 – Descolamentos e defeitos da retina: 30 dias com posterior avaliação do oftalmologista

H34 – Oclusões vasculares da retina (com diminuição da visão): 30 dias

H35 – Outros transtornos da retina com diminuição da visão: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista

H35.6 – Hemorragia retiniana: 30 dias

H36.0 – Retinopatia diabética (com procedimento): 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista

H40 – Glaucoma: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista

H43.1 – Hemorragia: 30 dias

H44.0 – Endoftalmite purulenta: 30 dias

H46 – Neurite óptica: 30 dias

PROCEDIMENTOS E PÓS-OPERATÓRIOS EM OFTALMOLOGIA

Cirurgia para correção de catarata (facectomia): 30 dias (Z54.0 + H28)

Transplante de córnea: 30 dias (Z94.7)

Cirurgia para glaucoma: 30 dias (Z54.0 + H40)

Cirurgia do aparelho lacrimal: 10 dias (Z54.0 + H04)

Blefaroplastia (Z54.0 ou Z 41): - 8 a 10 dias

Cirurgia para exerese de pterígeo (Z54.0 + H11.0): 10 dias

Retirada de corpo estranho de córnea (Z48.0 + W44): 3 dias

Retirada de corpo estranho de córnea se estiver com úlcera de córnea (Z48 + H16): 5 dias

Cirurgia para correção de descolamentos e defeitos da retina (Z54.0 + H33): 60 dias

Cirurgia para correção de vício de refração: (Z54.0 + H52): 3 dias

Cirurgia para correção de estrabismo (Z54.0 + H49): - 20 dias

ORTOPEDIA

M13.0 – Poliartrite não especificada: 10 dias

M13.2 – Artrite não especificada: 10 dias

M22.4 – Condromalácia da rótula: 15 dias

M23 – Transtornos internos do joelho: 15 dias

M25.4 – Derrame articular: 15 dias

M43.1 – Espondilolistese (com sintomatologia): 15 dias

M45 – Espondilite anquilosante (com sintomatologia): 30 dias

M50 / M51 – Transtornos dos discos vertebrais (com radiculopatia): 20 dias

M54.2 – Cervicalgia: 3 dias

M54.4 – Lombociatalgias agudas: 5 dias

M54.5 – Lombalgias: - 3 dias

M62.6 – Distensão muscular: 10 dias – 5 dias

M65 – Sinovite e tenossinovite: 7 dias

M71.2 – Cisto sinovial do espaço popliteo (com sintomatologia): 5 dias

M71.9 – Bursopatia não especificada: 15 dias

M72.2 – Faciíte plantar: 10 dias

M75.1 / M75.4 – Lesões do ombro: 30 dias

M86 – Osteomielite: 30 dias

M86.4 – Osteomielite crônica com seio drenante: 90 dias

M87 – Osteonecrose: 30 dias / da cabeça do femur, condilo do femur e platô tibial: 90 dias

M90.0 – Tuberculose óssea (em atividade): 60 dias

M96.1 – Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte (com subsídios): 30 dias

ENTORSES

S63.5 – Punho: 7 dias

S83 – Joelho: 10 dias

S93 – Tornozelo: 10 dias a14 dias

LUXAÇÕES

S43 – Ombro / clavícula / braço: 30 dias

S53.1 – Cotovelo: 30 dias

S63.1 – Dedos da mão: 15 dias

S73.0 – Quadril: 60 dias

S93.0 – Tíbio-társica (tornozelo): 60 dias

FRATURAS DO MEMBRO SUPERIOR (com imobilização)

S42 – Ombro e braço: 30 dias

S52 - Ossos do antebraço (rádio e ulna): 45 dias

S52.0 – Olecrano: 45 dias

S62.0 – Escafóide: 60 dias / na suspeita: 15 dias

S62.6 – Falanges: 15 dias

S62.3 – Fratura de metacarpiano: 30 dias

FRATURAS DO MEMBRO INFERIOR (com imobilização)

S72.0 – Colo do fêmur: 90 dias

S72.8 – Supra condiliana de fêmur: 60 dias

S82.0 – Rotula: 30 dias

S82.1 – Platô tibial: 45 dias

S82.2 / S82.3 – Tíbia: 60 dias

S82.4 – Fratura isolada da fíbula: 30 dias

S82.5 / S82.6 – Fratura de maléolo: 60 dias

S92.0 – Calcâneo: 60 dias

S92.2 – Ossos do tarso: 30 dias

S92.5 – Pododactilos: 15 dias

FRATURAS DA COLUNA VERTEBRAL E ARCOS COSTAIS

S12.9 – Vértebras cervicais: 60 dias

S22.0 – Vértebras torácicas (com imobilização): 30 dias

S22.3 – Arco costal: 20 dias

S32.0 – Vértebras lombares (com imobilização): 30 dias

TRAUMATOLOGIA

Tenorrafia do Tendão de Aquiles (Z54.0 + S86.0): 90 dias

Tenorrafia do Punho e da Mão (Z54.0 + S63.3): 40 dias

Tenorrafia do ombro (Z54.0 + S46): 60 dias

Tenorrafia aberta de ligamentos do joelho(Z54.0 + S83): 60 dias

Tenólise: 15 dias

Artroscopia diagnóstica: 7 dias (Z01.8)

Artroscopia para reparação ligamentar: 60 dias (Z01.8)

Artroscopia (para outros procedimentos): 30 dias (Z01.8)

Cirurgia por Síndrome do túnel do carpo: 30 dias (Z54.0 + G56.0)

Osteossintese de fêmur: 90 dias no mínimo (Z54.0 + T12)

Osteossintese de tíbia: 90 dias no mínimo (Z54.0 + T12)

Cirurgia para correção de joanete (halux valgo): 45 dias no mínimo (Z54.0 + M20.1)

Realinhamento de patela (Z54.0 + S83.0): 45 dias

Luxação rescidivante de ombro (Z54.0 + S43): 60 dias

Retirada de cisto sinovial de punho (Z54.0 + M71.3): 15 dias

Cirurgia da rótula com osteossintese (Z54.0 + S82.0): 45 dias

FRATURAS (cirúrgicas)

Z54.0 + S12.9 – Coluna cervical: 90 dias

Z54.0 + S32 – Bacia: 60 dias

Z54.0 + S32.0 – Coluna lombar: 90 dias

Z54.0 + S42.0 – Clavícula: 45 dias

Z54.0 + S42.2 / S42.3 / S52.0 / S52.9 – Úmero e cotovelo: 60 dias

Z54.0 + S52.5 – Rádio e/ ou ulna: 45 dias

Z54.0 + S62.0 – Escafóide: 60 dias

Z54.0 + S62.3 – Metacarpianos: 45 dias

Z54.0 + S62.6 – Falange: 30 dias

Z54.0 + S72.0 – Quadril (colo de fêmur): 90 dias

Z54.0 + S82.1 / S82.4 – Perna: 60 dias

Z54.0 + S92.0 – Calcâneo (ou talus): 90 dias

Z54.0 + S92.3 – Metatarsianos: 30 dias

Artroplastias: 90 dias

Fraturas expostas de ossos longos: 90 dias

Fraturas expostas de ossos em extremidades: 20 dias

PNEUMOLOGIA

A15 – Tuberculose respiratória: 30 dias

A15.6 – Derrame pleural por tuberculose: 30 dias

J11 – Gripe não complicada: 3 dias

J12 a J16 – Pneumonia: 7 dias

J18.0 - Broncopneumonia: 7 dias

J20 – Bronquite aguda: 5 dias

J21 – Bronquiolite: 7 dias

J41 – Bronquite crônica (agudização): 10 dias

J44.1 – Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC em agudização): 7 dias

J45 – Asma (crise): 5 dias (podendo ser aumentado o período em caso de reforma na unidade)

J47 – Bronquiectasia (infectada): 15 dias

J85.1 - Pneumonia com abscesso: 30 dias

J85.2 – Abscesso do pulmão: 30 dias

J91 - Pneumonia com derrame: 20 dias

J93 – Pneumotórax: 15 dias

NEOPLASIAS PULMONARES (C34)

- inoperável: 90 dias e avaliação da aposentadoria.

- operável: -irressecável: 90 dias e avaliação da aposentadoria.

- ressecável: 90 dias podendo ser prorrogada por períodos de 60 dias

NEOPLASIAS GASTRO-INTESTINAIS

- inoperável: 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria

- operável:- irressecável: 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria (Z54)

- ressecável: 90 dias (Z54)

C15 – neoplasia maligna do esôfago

C16 – neoplasia maligna do estômago

C18 – neoplasia maligna do cólon

C22 – neoplasia maligna do fígado

C25 – neoplasia maligna do pâncreas

C02 a C06 – neoplasia boca/língua

REUMATOLOGIA

M05 – Artrite Reumatóide (em atividade): 15 dias

M10 – Artrite gotosa: 8 dias

M32 – Lupus eritematoso disseminado (sistêmico): 15 dias

M79.0 – Fibromialgia: 15 dias

PSIQUIATRIA

F00 a F09: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra.

F10 a F19: Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa:

- intoxicação aguda (.0 até .2): 3 dias

- demais situações (.3 até .9): 15 dias

F20 a F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra.

F30 a F39: Transtornos de humor (afetivos)

F30 – Episódio maníaco: 30 dias

F31 – Transtorno afetivo bipolar: 30 dias

F32 – Episódio depressivo: 20 dias

F40 a F48: Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes

F40 Transtornos fóbico ansiosos: 20 dias

F41 Outros transtornos ansiosos (Síndrome do pânico): 20 dias

F42 Transtorno obsessivo compulsivo: 30 dias

F43 Reação a estresse grave e Transtorno de adaptação: 15 dias

F44 Transtornos dissociativos ou conversivos: 7 dias

F45 Transtornos somatoformes: 7 dias

F48 Outros transtornos neuróticos: 7 dias

F50 a F59: Síndromes comportamentais associados a perturbações fisiológicas e fatores físicos

F50 Transtornos de alimentação: 20 dias

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F53 Transtornos mentais e de comportamento associados ao puerpério não classificados em outra parte

F53.1 Psicose puerperal: 30 dias

F60 a F69: Transtorno de personalidade e de comportamento em adultos encaminhar ao psiquiatra

OBSERVAÇÕES:

- Afastamentos por mais do que 60 dias, encaminhar ao perito especialista;

UROLOGIA

N00 a N03 – Glomerulonefrite: 20 dias

N04 – Síndrome nefrótica: 60 dias

N10 a N16 – Pielonefrite: 10 dias

N13 – Uropatia obstrutiva e por refluxo: 7 dias

N17 – Insuficiência renal aguda: 90 dias

N18 – Insuficiência renal crônica: 90 dias com encaminhamento para aposentadoria

N20 – Calculose renal: 7 dias

N30 – Cistite: 3 dias

N34 – Uretrites: 3 dias

N40 – Hiperplasia de próstata (com sintomatologia obstrutiva): 10 dias

N41.0 – Prostatite aguda: 7 dias

N45 – Orquite e epididimite: 7 dias

CIRURGIAS UROLÓGICAS

Postectomia (Z54.0 + N47): 5 dias

Hidrocelectomia (Z54.0 + N43): 15 dias

Varicocelectomia (Z54.0 + I86.1): 20 dias

Ressecção transuretral de próstata: 30 dias

Ressecção transvesical de próstata: 45 dias

Ressecção transuretral de tumor vesical (polipos): 10 dias

Uretrotomia interna (estenose de uretra) (Z54.0 + N35): 30 dias

Cistectomia: 90 dias

Nefrectomia: 60 dias

Nefrolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias

Ureterolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias

Retirada de cálculo por via endoscópica (Z54.0 + N20 a N23): 7 dias

Litotripsia extra corpórea (Z54.0 + N20 a N23): 5 dias

Cistolitotomia (Z54.0 + N21.0): 40 dias

Ureterocistoplastia (Z54.0 + N29.8): 40 dias

Correção de hipospadia (Z54.0 + Q54): 30 dias

Orquiectomia: 10 dias

Vasectomia (Z41): 3 dias

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