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DOAÇÃO DE SANGUE

FEDERAL

  • LEI FEDERAL Nº 1.075, DE 27/03/1950 – Dispõe sobre doação voluntária de sangue
  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – § 4º DO ARTIGO 199 
  • LEI FEDERAL Nº 10.205, DE 21/03/2001 - Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências
  • DECRETO FEDERAL Nº 3.990, DE 30/10/2001 - Regulamenta o art. 26 da Lei n 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades
  • DECRETO FEDERAL Nº 5.045, DE 08/04/2004 - Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001
  • PORTARIA Nº 158, DE 04/02/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos

ESTADUAL

  • LEI Nº 10.936, DE 19/10/2001 – Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo

MUNICIPAL

  • DECRETO Nº 2.700, DE 30/09/1954 – Modifica a redação do art. 1º do Decreto nº 2.416, de 25 de fevereiro de 1954 (Dispõe sobre Doação de Sangue por servidores municipais)
  • LEI Nº 5.202, DE 29/05/1957 – Insituti o serviço de Transfusão de Sangue, subordinado à Divisão “Hospital Municipal” da Secretaria de Higiene, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 7.878, DE 31/12/1968 – Declara de utilidade pública a COLSAN – Sociedade Beneficente de coleta de sangue
  • LEI Nº 8.989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 92 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
  • LEI Nº 9.456, DE 19/04/1982 – Autoriza a celebração de convênio com a COLSAN – Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 18.803, DE 13/05/1983 – Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 23.750, DE 23/04/1987 – Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a COLSAN – Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 24.146, DE 02/07/1987- (FALTA POR DOAÇÃO DE SANGUE) - Regulamenta o disposto no parágrafo único, do artigo 92, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 29.637, DE 22/03/1991 – Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 30.352, DE 09/10/1991 – Dispõe sobre a criação, na Secretaria Municipal da Saúde, do Hemocentro Municipal de São Paulo, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 34.176, DE23/05/1994 – Declara de utilidade pública a Fundação do Sangue
  • LEI Nº 14.027, DE 08/07/2005 - Institui palestras de conscientização da importância da doação de sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
  • DECRETO Nº 46.585, DE 03/11/2005 - Regulamenta a Lei nº 14.027, de 8 de julho de 2005, que institui palestras de conscientização sobre a importância da doação de sangue nas escolas da rede pública municipal de ensino
  • DECRETO Nº 48.126, DE 08/02/2007 - Altera o Decreto nº 7.878, de 31 de dezembro de 1968
  • LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências
  • LEI Nº 14.899, DE 06/02/2009 - Institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 50.447, DE 25/02/2009 – Revoga o Decreto nº 34.176, de 23 de maio de 1994
  • DECRETO Nº 50.656, DE 05/06/2009 - Regulamenta a Lei nº 14.899, de 6 de fevereiro de 2009, que institui no Município de São Paulo a Quinzena Municipal de Doação de Sangue
  • LEI Nº 15.143, DE 01/04/2010 - Cria o Programa de Conscientização para doação voluntária de sangue (VETADO) no Município de São Paulo, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 51.677, DE 02/08/2010 - Regulamenta a Lei nº 15.143, de 1º de abril de 2010, que institui o Programa de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue no Município de São Paulo
  • LEI Nº 15.253, DE 12/08/2010 - Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Praça Itinerante do Doador de Sangue, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 56.126, DE 21/05/2015–(FALTA POR DOAÇÃO DE SANGUE) - Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987,que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979

  • ANEXOS

ü  EXTRATO DE CONVÊNIO – PMSP/GCM E FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO – 13/01/1998

ü  ORIENTAÇÕES PARA DOAÇÃO DE SANGUE E LOCAIS DE DOAÇÃO – SAMPA ON LINE – 06/05/2017

ü  DOCUMENTAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE POR MENOR DE IDADE

ü  AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE POR MENOR DE IDADE

ü  POSTOS DE COLETA PRO-SANGUE

ü  ORIENTAÇÕES PARA COLETA DE SANGUE - COLSAN

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