REMOÇÃO POR PERMUTA
- LEI Nº 8.989, DE29/10/979 – ARTIGOS 51 A 53; 179, INCISO XX - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
- DECRETO Nº 23.439, DE 16/02/1987 – Dispõe sobre remoção por permjuta no Magistério Municipal, e dá outras providências
- LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45 A 47, 103, 121 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal
- PORTARIA Nº 3.590, DE 22/08/2008 – Dispõe sobre Remoção por Permuta dos servidores que especifica
- PORTARIA Nº 3.442, DE 07/07/2009 – Altera o artigo 3º da Portaria SME nº 3.590, de 22 de agosto de 2008
- PORTARIA Nº 3.906, DE 25/05/2016 – Dispõe sobre Remoção por Permuta nas situações de Acúmulo Lícito de cargos na Rede Municipal de Ensino
- PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 – ARTIGO 1º – Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
