MEMORANDO DE ESTORNO DE CRÉDITO DE PAGAMENTO
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03 Agosto 2017 |
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS REGIDOS PELO DECRETO LEI Nº 289/1945
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03 Agosto 2017 |
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO
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03 Agosto 2017 |
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR ATIVO AFASTADO FORA DO MUNICÍPIO
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03 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 01/2014/SEMPLA 04/01/2014 – Estabelece procedimentos para Recadas-tramento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas da Administração Direta no mês de aniversário
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04 Janeiro 2014 |
DECRETO Nº 45.755, DE 09/03/2005 - Altera o Decreto nº 45.690, de 1º de janeiro de 2005, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais
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09 Março 2005 |
DECRETO Nº 45.690, DE 01/01/2005 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais
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01 Janeiro 2005 |
PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000
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12 Setembro 2000 |
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04/05/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
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04 Mai 2000 |
DECRETO Nº 33.935, DE 13/01/1994 – Institui o Programa de Recadastramento dos servi-dores municipais inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências
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13 Janeiro 1994 |