DECRETO Nº 55.274, DE 04/07/2014 - Autoriza a nomeação ou designação para exercício dos cargos de provimento em comissão que especifica, aos quais se refere o Decreto nº 50.637, de 27 de maio de 2009
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04 Julho 2014 |
PROFESSOR DE RECUPERAÇÃO PARALELA - PRP - PORTARIA Nº 1.084, DE 31/01/2014 – ARTIGOS 7º A 23 - Institui o Projeto de “Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino F
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31 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 2.321, DE 08/04/2013 - Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências
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08 Abril 2013 |
DECRETO Nº 53.815, DE 04/04/2013 - Dispõe sobre a inclusão de cargos e funções no Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
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04 Abril 2013 |
DECRETO Nº 53.177, DE 04/06/2012 - Define critérios e procedimentos a serem observa-dos uniformemente pelos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude da vedação de admissão e nomeação para cargo, emprego ou função pública de pessoas que incidam
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04 Junho 2012 |
EMENDA Nº 35 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Altera a Lei Orgânica do Município,a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de São Paulo
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16 Março 2012 |
ORDEM INTERNA PREF 01/12 – 10/02/2012 – Veda, no âmbito das Secretarias Munici-pais, órgãos equiparados e Subprefeituras, a designação de titulares de cargos de provi-mento efetivo ou em comissão, de admitidos e contratados nos termos da Lei 9.160, de 3 d
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10 Fevereiro 2012 |
REGÊNCIA EM EMEBS - PORTARIA Nº 5.538, DE 23/11/2011 - Dispõe sobre a designa-ção de Professores efetivos, lotados em outras Escolas, para regência nas Escolas Munici-pais de Educação Especial - EMEBS, nas situações que especifica
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23 Novembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) PORTARIA Nº 5.536, DE 23/11/2011 - Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos
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23 Novembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) - PORTARIA Nº 2.174, DE 14/04/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/
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14 Abril 2011 |