DOC 16/02/2024 - p. 29
Documento: 098291851 | Instrução Normativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
SEI 6016.2024/0005941-2
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do Sindicato dos Educadores da Infância - SEDIN;
- a solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal - SINPEEM;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas “a” do inciso II e a alínea “a” e “b” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, conforme segue:
“Art. 2º ...
II - SEDIN
a) Reuniões de Representantes Sindicais:
de 04/03 para 01/03/2024 e de 12/05 para 03/05/2024
IV - SINPEEM
a) Reuniões de Representantes Sindicais, 02 (dois) representantes: de 20/02/2024 para 23/02/2024;
b) Reuniões do Conselho Geral: 23/02/2024 para 26/02/2024.
...
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação