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SINESP denuncia a ampliação das terceirizações e convênios inclusa no PL 452/20, do executivo, a urgência em repor o quadro de profissionais da educação e a ausência de escuta da SME com a Rede!

Administração Bruno Covas apressa tramitação na Câmara Municipal e governistas impõem primeira votação - É preciso cobrar de todos vereadores a não aprovação deste projeto que será submetido a segunda votação HOJE, 5 de agosto, na Câmara!

PL 452 teve audiência pública terça, 04/08, 13h

Live com ex-secretários da Educação e participação do SINESP ocorreu também na terça, 04/08, às 19h - Acompanhe AQUI

 

ATUALIZAÇÃO 05/08/2020 

Embora o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano tenha aberto a Audiência Pública sobre o PL afirmando que a administração Bruno Covas preza o diálogo, o Projeto de Lei 452/20 do Executivo é mais um exemplo da falta crônica de diálogo sério da SME, que em nenhum momento o apresentou e debateu com a Rede, embora tenha tido várias oportunidades.

O projeto amplia a terceirização do programa Mais Creche, com compra de vagas em escolas particulares para bebês e crianças de 0 a 3 anos e também para pré-escola, o que mostra a falta de planejamento apontada pelo SINESP em reuniões e no Retrato da Rede.

A alegação da administração municipal e de Bruno Caetano na Audiência Pública de 28 de julho de 2020 é que essa é a forma de garantir vagas para todos. O que falta é um verdadeiro plano de obras para EMEIs, e sua execução de fato.!

Em vez de repor cargos vagos, governo terceiriza

Em sua participação, o dirigente do SINESP Christian Sznick ressaltou a falta de profissionais nas escolas, e que em vez de suprir os cargos vagos, a SME e a prefeitura ampliam a terceirização com a desculpa de que é uma saída emergencial, quando é notório que os arranjos provisórios viram permanentes com uma frequência descabida nessa cidade.

Segundo Christian, o número atual de Coordenadores Pedagógicos na RME é inferior aos cargos vagos, situação parecida com a dos ATEs, tendo-se hoje 1070 cargos vagos de Coordenador Pedagógico.

Foi cobrada a homologação dos Concursos de ingresso de Coordenador Pedagógico e Auxiliar Técnico de Educação, liberação da autorização de chamada de Professor de Educação Infantil, Diretor de Escola e Supervisor Escolar. Outro ponto cobrado é a liberação das designações para substituição de cargos vagos e disponíveis. "Não se pode pensar na escola de amanhã sem organizar a escola de hoje", frisou Christian.

A filiada e RELT do SINESP e Diretora de Escola Jaqueline Vioto Rinaldo apresentou a discussão coletiva efetuada na EMEI Nelson Mandela.

Ressaltou a questão emocional e psicológica da comunidade escolar e profissionais de educação com o acolhimento de todos. A preservação das famílias é essencial e que não se transfira a responsabilidade da Administração para as Unidades Educacionais, e apresentou o problema que os funcionários tercerizados estão recebendo 30% de seus pagamentos.

O processo de construção desta reflexão foi baseada em princípios da gestão democrática, coletividade e comunitarismo, com a realização de reuniões com as famílias, e todos os segmentos da escola 

Jaqueline enfatizou que "todas as ações sejam pautadas na preservação das vidas, não somente em segurança jurídica e constitucional". 

Outros ataques do PL 452/20:

A Assessoria Jurídica do SINESP e a Procuradoria da Câmara apontaram em relatório diversos elementos do PL que fragilizam a Educação Municipal, entre eles:

● compra de vaga com credenciamento de instituições particulares para atendimento de crianças de 4 a 5 anos, avançando o programa Mais Creche (CEI) para a EMEI;

● contratação de profissionais de educação com prazo de 12 meses: Transforma o provisório em definitivo como foi casos dos convênios,com percentuais de contratados, precarizando o serviço público em detrimento da falta das chamadas dos concursos já realizados;

● credenciamento de instituições com fins lucrativos para repasse de verba pública;

● Uso de espaços que não são da Educação como os CCA ligados a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;

● Prorrogação das metas do Plano Municipal de Educação sem discussão com o Fórum Municipal de Educação, Sindicatos, RME e comunidade escolar.

O SINESP luta contra esse PL junto com outros Sindicatos, entidades civis e vereadores!

A Diretoria do Sindicato está no combate a mais esta medida de precarização do ensino público e chama toda a categoria a se engajar na luta!

Veja vídeo com as falas do dirigente do SINESP Christian e de Jaqueline Vioto, RELT na DRE Freguesia/Brasilândia.


PL452 AudPub 28 7 20

 

Vereadores governistas aceleram tramitação e plenário aprova em primeiro turno:

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa de 29 de julho de 2020 aprovou, em um ritmo apressado, o PL 452/2020, mostrando como seria a ação do bloco governista para esse tema.

Na votação no Plenário da Câmara Municipal o açodamento se repetiu, com imposição da votação, apesar de pedido de adiamento feito por alguns vereadores. 

Durante toda a tarde até o final da noite do dia 30 de julho de 2020, o PL 452 foi debatido e ao final aprovado em primeiro turno com 32 votos a favor da proposta da Administração Bruno Covas.

O líder do Governo Fábio Riva informou que comporá um novo texto, compilando as emendas propostas por diversos vereadores. Este texto será colocado na segunda votação.

votação PL 452

 

Mobilizar para impedir mais este ataque à Educação!  

SINESP está mobilizado contra mais este ataque! E chama os Gestores Educacionais a estarem atentos, acompanharem esse Projeto e atenderem os chamados do Sindicato.

Na terça-feira dia 4 de agosto de 2020, às 13h, haverá nova audiência pública do Projeto de Lei 452/20.

O momento pede que todos reforcem e cobrem via e-mail e redes sociais para que os vereadores não aprovem o projeto.

É essencial que seja feito o diálogo com toda a comunidade escolar sobre as perdas para a Educação com este projeto. 

 

Envie sua manifestação contrária a este Projeto diretamente aos vereadores 

Adilson Amadeu - DEM (0xx11) 3396-3967/4628-4462-4494-4005-4629-5046-5146 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Adriana Ramalho - PSDB (0xx11) 3396-3969/4233-4338-4594-4865-4866-5051-5151 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alessandro Guedes - PT (0xx11) 3396-3956/4875-4490-4622-4623-4957-5047-5147 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Alfredinho - PT (0xx11) 3396-3948/4290-4289-4611-4612-4914-5002-5102 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

André Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3962 /4299-4300-4609-4921-4610-5040-5140 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Antonio Donato - PT (0xx11) 3396-3966/4150-4524-4634-4635-4998-5050-5150 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Arselino Tatto - PT (0xx11) 3396-3971/4264 - 4001 - 4002 - 4506 - 4539 - 5008 - 5108 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Atilio Francisco - Republicanos (0xx11) 3396-3945/4434 - 4508 - 4704 - 4993 - 4994 - 5014 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Aurélio Nomura - PSDB (0xx11) 3396-3973/4286 - 4483 - 4535 - 4642 - 4945 - 4947 - 5042 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Caio Miranda Carneiro - DEM 5º (0xx11) 3396-4461/4840-4839-4262-4843-4817-5037 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Camilo Cristófaro - PSB (0xx11) 3396-3955/4409-4451-4519-4621-4851-5035-5135 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Celso Giannazi - PSOL (0xx11) 3396-3970/4305-4637-4638-4969-4970-5007-5107 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Celso Jatene - PL (0xx11) 3396-3940/4472-4504-4505-4834-4835-5019-5119 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Claudinho de Souza - PSDB (0xx11) 3396-3988/4255 - 4427 - 4661 - 4662 - 4858 – 5012
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Dalton Silvano - DEM (0xx11) 3396-3997/4306 - 4013 - 4014 - 4015 - 4413 – 4593 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Daniel Annenberg - PSDB (0xx11) 3396-4684 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Milton Ferreira - PODE (0xx11) 3396-3976/4267-4474-4478-4949-4950-5041-5141 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Edir Sales - PSD (0xx11) 3396-3935/4309 - 4214 - 4307 - 4533 - 4893 - 4894 - 5123 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eduardo Suplicy - (0xx11) 3396-3985/417 4236-4613-4258-4458-4614-4873-4874 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eduardo Tuma - PSDB (0xx11) 3396-4743/4217 - 4466 - 4496 - 4902 - 4903 - 5013 - 5113 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Eliseu Gabriel - PSB (0xx11) 3396-3950/4403-4293-4514-4682-4926-5054-5154 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fabio Riva - PSDB (0xx11) 3396-4161/4160-4805-4806-4807-5055-5155 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fernando Holiday - PATRIOTA (0xx11) 3396-3980/4390-4460-4489-4552-4889-4890-5022 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

George Hato - MDB (0xx11) 3396-4739/4298-4498-4615-4616-4617-5043-5143 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilberto Nascimento Jr. - PSC (0xx11) 3396-3938/4405-4502-4523-4909-4911-5026-5126 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilberto Natalini - PV (0xx11) 3396-4525/4599-4601-4961-4962-5001-5101 3396-3937 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gilson Barreto - PSDB (0xx11) 3396-3968/4310 - 4479 - 4636 - 4829 - 4831 - 5029 - 5129 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Isac Felix - PL (0xx11) 3396-3975/4406-4232-4645-4646-4897-5017-5117 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Jair Tatto - PT (0xx11) 3396-3981/4294 - 4296 - 4411 - 4917 - 4918 - 4919 - 5116 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Janaina Lima - NOVO (0xx11) 3396-4731/4304-4464-4303-4983-5030-5130 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

João Jorge - PSDB (0xx11) 3396-3989/4254-4253-4256-4825-4827-5049-5149 joãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

José Police Neto - PSD (0xx11) 3396-3941/4260-4529-4605-4937-4938-4939-5036 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Juliana Cardoso - PT (0xx11) 3396-3991/4315-4351-4626-4929-4930-4931-5027 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Mario Covas Neto - PODE (0xx11) 3396-4444/4257-4618-4817-4843-4844-5137 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Milton Leite - DEM (0xx11) 3396-3986/4237-4386-4659-4660-4965-5033-5133 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Noemi Nonato - PL (0xx11) 3396-3977/4341-4398-4480-4639-4989-5003-5103 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ota - PSB (0xx11) 3396-3965/4542-4543-4544-4633-4975-5018-5118
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Patricia Bezerra - PSDB (0xx11) 3396-4287/4292-4643-4644-4906-4907-5132-3946 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Paulo Frange - PTB (0xx11) 3396-3984/4428-4429-4657-4881-4882-5045-5145 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Prof. Claudio Fonseca - CIDADANIA (0xx11) 3396-3963/616 4265-4297-4630-4631-4985
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Quito Formiga - PSDB (0xx11) 3396-4887-4648 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Reis - PT (0xx11) 3396-3947/4499-4021-4022-4023-4595-4596-5110 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo Nunes - MDB (0xx11) 3396-3954/4063-4420-4422-4619-4620-5021-5121 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo Teixeira - DEM (0xx11) 3396-3998/4522-4463-4597-4821-4516-5038-5138 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rinaldi Digilio - PSL (0xx11) 3396-3958/4250-4513-4625-4869-4870-5024-5124 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rodrigo Goulart - PSD (0xx11) 3396-3960/4469-4672-4673-4693-4854-5039-5139 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rute Costa - PSDB (0xx11) 3396-3959/4238-4426-4652-4862-4863-5031-5131 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sandra Tadeu - DEM (0xx11) 3396-4245/4244-4245-4933-4934-4935-5044-5144 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Senival Moura - PT (0xx11) 3396-3943/4530-4545-4606-4607-4941-5048-5148 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Soninha Francine - CIDADANIA (0xx11) 3396-3939 709 4213-4417-4602-4801-4802-5005 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Souza Santos - Republicanos (0xx11) 3396-3944/4242-4314-4401-4608-4978-4979-5052 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Toninho Paiva - PARTIDO LIBERAL (0xx11) 3105-5561/4335-4010-4067-4336-4558-4666
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Toninho Vespoli - PSOL (0xx11) 3396-3983/4655-4284-4654-4283-4877-4878-5020
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Xexéu Tripoli - PSDB (0xx11) 3396-4079/4664-4302-4301-4953-4955-5011-5111 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Zé Turin - Republicanos (0xx11) 3396-4698/4815-4685-4686-4687-4814-5009-5109 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


SINESP: Junte-se a quem luta com você!

Comentários   

# SONIA NUNES 04-08-2020 20:12
Absurdo terceirização da Educação !!!!
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