|
LEI Nº 14.896, DE 03/02/2009 - Dispõe sobre a inclusão de artigo na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências
|
03 Fevereiro 2009 |
|
LEI Nº 14.876, DE 05/01/2009 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 de abril de
|
05 Janeiro 2009 |
|
DECRETO Nº 50.069, DE 01/10/2008 - Regulamenta a Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas
|
01 Outubro 2008 |
|
LEI Nº 14.715, DE 08/04/2008 - Altera dispositivos das Leis nº 9.480, de 8 de junho de 1982, e nº 10.224, de 15 de dezembro de 1986, ambas com as modificações introduzidas pela legislação subseqüente, as quais dispõem, respectivamente, sobre as carreiras
|
08 Abril 2008 |
|
LEI Nº 14.709, DE 03/04/2008 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, a absorção das gratificações ins-tituídas pela Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006, na forma que especifica e
|
03 Abril 2008 |
|
DECRETO Nº 49.242, DE 22/02/2008 - Regulamenta a opção pela Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40 prevista no § 2º do artigo 107 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para os titulares de cargos de Especialista em Informações T
|
22 Fevereiro 2008 |
|
PORTARIA Nº 645, DE 24/01/2008 - Estabelece a duração da hora-aula e hora-trabalho das Jornadas dos Professores da Rede Municipal de Ensino
|
24 Janeiro 2008 |
|
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela
|
26 Dezembro 2007 |
|
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (COM ALTERAÇÕES) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carre
|
26 Dezembro 2007 |
|
ÍNDICE DA LEI N° 14.660/2007
|
26 Dezembro 2007 |
Sinesp
Sinesp
