COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020
|
11 Junho 2020 |
COMUNICADO Nº 14/DEF/2018 - EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO RGPS E OS SEUS EFEITOS
|
01 Dezembro 2018 |
COMUNICADO Nº 9/DEF/2018 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS
|
12 Julho 2018 |
MEMORANDO DE FREQUÊNCIA - ADICIONAL
|
26 Março 2017 |
REQUERIMENTO - ADICIONAL
|
26 Março 2017 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (ARTIGO 97) - QUINQUÊNIO / SEXTA-PARTE
|
26 Março 2017 |
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) - ÍNDICE
|
26 Março 2017 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) REVISADO SETEMBRO/2017
|
01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 3.857, DE 23/05/2016 – ARTIGOS 1º E 2º - Dispõe sobre a delegação de competências na forma que especifica
|
23 Mai 2016 |
DECRETO Nº 28.989, DE 29/08/1990 – Dispõe sobre o percebimento de importância equivalente à sexta-parte dos vencimentos integrais do servidor público municipal, e dá outras providências
|
29 Agosto 1990 |