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Título Data de Publicação Acessos
PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA 15 Agosto 2019 Acessos: 120
COMUNICADO Nº 001/2019 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 07 Junho 2019 Acessos: 612
COMUNICADO Nº 002/2018 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 11 Dezembro 2018 Acessos: 992
COMUNICADO Nº 001/2018 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 08 Junho 2018 Acessos: 1956
COMUNICADO Nº 002/2017 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 12 Dezembro 2017 Acessos: 2506
PORTARIA Nº 8.652, DE 10/11/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO 11 Novembro 2017 Acessos: 1954
DECRETO Nº 41.100, 05/09/2001- Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade. 06 Setembro 2001 Acessos: 1666
DECRETO Nº 36.832, DE 2/05/1997 - Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispõe sobre a utilização de prédios escolares pela comunidade, e dá outras providências. 02 Maio 1997 Acessos: 1392
LEI Nº 11.822, DE 26/06/1995 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 26 Junho 1995 Acessos: 1024