INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19/01/19, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20/03/19, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATO
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22 Novembro 2019 |
DECRETO Nº 58.261, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS REGIONAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ...
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06 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 15/2018/SMRI - INSTITUI O MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES QUE DEVERÁ SER APRESENTADO CONCERNENTE AO ART. 5º DO DECRETO Nº 48.742/2007
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18 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.193, DE 16/04/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA, NA HIPÓTESE DO ART. 47 DA LEI Nº 8.989/1979, AUTORIZAR SERVIDORES MUNICIPAIS A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO, EM VIAGEM AO EXTERIOR, QUANDO A TRABA
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17 Abril 2018 |
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS - ÍNDICE
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29 Março 2017 |
DO PROCESSO Nº 2002-0.029.800-0 - INFORMAÇÃO Nº 1.189/2001 – PGM AJDC
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29 Março 2017 |
TERMO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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29 Março 2017 |
REQUERIMENTO - AFASTAMENTO - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS
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29 Março 2017 |
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
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07 Dezembro 2016 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AFASTAMENTO CURSO / CONGRESSO (REVISADO EM SETEMBRO/2017)
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01 Dezembro 2016 |