Aconteceu no SINESP
TIPOGRAFIA

 Foto: Assessoria do Senador Flávio Arns recebe material do SINESP de luta pelo FUNDEB

 

O debate e a luta pelo FUNDEB permanente estão entre as prioridades do SINESP, que realiza ações em todas as instâncias envolvidas.

Uma das ações foi o envio a todas Unidades Educacionais e aos filiados de um encarte no Jornal do SINESP sobre o FUNDEB, para informar e mobilizar os Gestores nessa defesa importantíssima.

Em Brasília, esta semana o Sindicato esteve em articulação com diversas lideranças no Senado, discutindo o tema, esclarecendo pontos, apontando a urgência e a imprescindibilidade da permanência do fundo e propondo caminhos. A aprovação do FUNDEB é fundamental para o financiamento da Educação. Somente a cidade de São Paulo perderia cerca de 30% dos recursos atualmente existentes.

Desde maio está parada a tramitação de duas PEC sobre o tema na Casa. A expectativa é unir o texto em discussão na Câmara com um no Senado, de forma a tramitarem paralelamente.

No Senado Federal, o SINESP esteve em contato com lideranças partidárias. Levou a todas a luta do Sindicato e o material informativo produzido. A ação foi exitosa, uma vez que algumas lideranças não estavam acompanhando esta frente.

Junto da Comissão de Educação do Senado, o SINESP esteve junto da frente que está buscando a construção de apoio para aprovação do FUNDEB.

Na Câmara, o FUNDEB tem apoiadores na comissão especial, mas está na fase de se busca de votos dos demais deputados quando for a plenário.

É fundamental que todos cobrem dos deputados e Senadores a aprovação do FUNDEB com a condição de permanente e repasses majorados em relação aos praticados atualmente. Para tanto, encaminhem pelo “Pressione Já! do SINESP e-mails para que tenham atenção a esta discussão e a importância para o financiamento da Educação.

 

PEC Paralela da Previdência

WhatsApp Image 2019 11 06 at 11.05.55

A PEC 133/19, conhecida também como PEC Paralela, foi aprovada em primeira votação no Senado.

Ainda terá que passar em segunda votação para, se aprovada, ir para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa, segundo muitas lideranças e deputados, conforme o SINESP tem acompanhado, é do Governo ter que fazer muitas negociações para os Deputados aceitarem, uma vez que já foram contrários a colocar Estados e Municípios no início da PEC 06/19.

Os Estados, em especial São Paulo, estão alardeando que iniciarão as suas Reformas. São Reformas semelhantes como a do SAMPAPREV na capital.

Os efeitos da Reforma que atingiu o INSS e Servidores Federais só poderão ser aplicados aos servidores estaduais e municipais se a PEC Paralela for aprovada e sancionada. Só então os Estados poderão incluir as novas regras em suas reformas, e com isso atingirem os municípios.

A Luta portanto se mantém para que os Deputados não aprovem a PEC Paralela.

É importante retomar a pressão Pelo “Pressione Já! Ela foi muito positiva no primeiro semestre de 2019 e precisa ser permanente.

 

SINESP mantém ação permanente em Brasília – Veja AQUI.

Acompanhe AQUI a documentação e a tramitação da PEC 06 no Senado. 

O SINESP continua com sua campanha de pressão sobre os Senadores. Clique aqui e conheça o “Pressione Já!”, ferramenta que possibilita o contato com cada um dos 81 Senadores. Sua participação é importante, não deixe para depois.

 

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar