Aconteceu no SINESP
Typography
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

Atualizado o texto com a bilateral

O SINESP participou da Mesa Setorial de Educação realizada no dia 7 de novembro de 2019, que reuniu os Sindicatos representativos da Educação e o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, o Secretário Adjunto Daniel de Bonis, a Coordenadora de Gestão de Pessoas Mariza Kubo e a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica Minea Sonobe.

No dia 12 de novembro foi realizada a Bilateral SINESP – SME. As duas reuniões visaram tratar de inúmeros temas das pautas da categoria:

Ensino Médio

O SINESP solicitou da SME esclarecimentos quanto à organização do Ensino Médio para 2020, considerando que tem sido aventada a implementação de Ensino Integral, sem ter normativas que considerem decisões dos Conselhos de Escola, organizações de cada unidade educacional, recursos financeiros, módulo de servidores por unidade, além da organização específica para o Ensino Médio noturno já cobrado anteriormente.

A Coordenadoria Pedagógica de SME recebeu as manifestações via ofício e se comprometeu a encaminhar posicionamento sobre o Ensino Médio 2020.

PDE

A SME informou que o Decreto para o pagamento do PDE - Prêmio de Desenvolvimento Educacional relativo à 2019 - está já em tramitação. As regras serão as mesmas que foram debatidas na mesa setorial de outubro.

O PDE para 2020 terá rodada de discussão entre SME e Sindicatos ao longo do mês de novembro.

Questionário da Educação Infantil

As entidades sindicais presentes manifestaram repúdio à falta de respeito ao processo de diálogo quanto à aplicação dos questionários. O compromisso firmado foi das entidades encaminharem seus apontamentos sobre o questionário para posterior debate na reunião setorial.

Em conjunto com as entidades da educação, o SINESP encaminhou documento conjunto manifestando-se sobre a desconsideração no questionário da construção coletiva da Rede em 2016, sem considerar a importância do diálogo entre as Unidades Educacionais/DRE/SME e com os Sindicatos.

A Secretaria informou que o questionário foi formatado pela Coordenadoria Pedagógica de SME e que a VUNESP foi contratada para a logística de impressão, distribuição e tabulação dos resultados.

O governo afirmou que o conjunto de respostas não será utilizado para ranqueamento, PDE ou outra base remuneratória ou que traz a “percepção” das famílias quanto à Rede.

Em resposta à manifestação do SINESP, a SME admitiu que, apesar de fazerem análise dos questionamentos encaminhados pela Rede dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana, está em falta na resposta às Unidades Educacionais. E informou que fará consulta à rede para que as Unidades indiquem os materiais que são mais adequados para serem adquiridos pela Secretaria.

A Secretaria Municipal de Educação também garantiu que faria novo cronograma “factível” para as Unidades efetuarem a devolutiva dos questionários que tem mantida sua aplicação. Em muitas regiões isso não ocorreu.

Sobre o questionário da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal foi questionada a Secretaria quanto à postura de aplicadores e sobretudo a finalidade da avaliação. SME cita ser um instrumento novo que está sendo construído no regime de parceria, estando na fase de validação da metodologia. SINESP cobrou transparência neste processo junto às Unidades Educacionais

Manutenção e obras

SME informou que está retomando licitações para reformas e manutenções das Unidades Educacionais com uso de atas da FDE, após posicionamento negativo do Tribunal de Contas do Município em ter a continuidade dos contratos e obras que eram feitos por SIURB.  

Recursos do PTRF para Grêmio

Na reunião bilateral, ficou o compromisso da SME para com o SINESP da publicação em Diário Oficial da normativa com os valores e regras de uso do PTRF para as Unidades Educacionais que constituiram seus Grêmios.

Após este compromisso, em 13 de novembro foi publicada a Portaria SME nº 8.305/19 com a regulamentação e indicação das UEs que terão o crédito dos valores. 

Violência e vigilância nas Unidades Educacionais

A Secretaria Municipal de Educação respondeu ao questionamento do SINESP quanto à Segurança das Unidades Educacionais. Admitiu que ainda está em ajuste o atendimento pela Guarda Civil Metropolitana para as 174 unidades educacionais que tiveram encerrados os contratos emergenciais.

O SINESP se manifestou quanto ao restante da rede (60%) que não tem contratos ou servidores do quadro de apoio – vigias.

E resposta, SME disse que fará um plano de segurança junto com a GCM, contando com a implementação de monitoramento por câmeras em todas as Unidades Educacionais, interligado à Guarda, e apontamento eletrônico da presença da ronda da GCM nas Unidades Educacionais.  

Limpeza

Diante da mudança dos contratos de limpeza das EMEFs, agora em novembro, e das EMEI e janeiro de 2020, o Secretário enfatizou que as Unidades Educacionais devem apontar nos “atestes” todos os problemas de não atendimento da limpeza. O foco dos contratos está na limpeza dos espaços.

O SINESP cobrou que os contratos precisam ser aditados contendo, entre outros pontos, cláusula que contemplem os sábados, por serem momentos previstos nos calendários escolares das Unidades Educacionais.

Quanto aos contratos de poda de mato, limpeza de caixa d”água e dedetização, o Secretário Bruno Caetano, após manifestação do SINESP sobre a necessidade das unidades organizarem os espaços no final de ano e na recepção da comunidade em 2020, informou que os contratos referentes estão em processo de licitação.

Lavanderia dos Centro de Educação Infantil

Secretário Adjunto informou que irá retomar esta questão. SINESP tem cobrado, considerando os ajustes nos contratos de limpeza e a vacância dos cargos de Agente Escolar.

Gestão de Pessoas e Concursos

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em atendimento às entidades sindicais, informou que o Concurso de ATE – Auxiliar Técnico de Educação - terá publicação em janeiro de 2020 dos resultados das provas (com cerca de 63 mil candidatos que realizaram a prova diante de 118 mil inscritos) e que está na Secretaria Municipal da Fazenda autorização para nova contratação.

SME afirmou que segundo a Procuradoria do Município, os contratos atuais não podem ser renovados e que terão de ser feitos novos.

Autorização de novos contratos para professores, para cobertura de licenças, também estão em tramitação na Fazenda.

O Concurso de Coordenador Pedagógico está com o cronograma mantido e teve no dia 14 de novembro a publicação dos resultados do certame que teve cerca de 25 mil inscritos e cerca de 20 mil que realizaram a prova. Os recursos devem ser formulados, conforme leitura estrita do edital até o dia 19 de novembro de 2019.

A autorização de chamada para os Concursos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar já está na Secretaria Municipal de Gestão. Contempla 103 cargos para Diretor de Escola e 27 Supervisores Escolares. O SINESP cobrou resolução para os 5 cargos ainda não distribuídos e para dois cargos que estão presos em razão de decisão judicial que já foi encerrada, porém SME até o momento não liberou os cargos. 

Supervisores - Exercício transitório e redistribuição

Na bilateral o SINESP cobrou que se abra a possibilidade de interrupção de férias, por excepcionalidade, ao profissional de educação interessado, que encontrava-se designado como Supervisor Escolar e retornou para a Unidade Educacional em dezembro de 2019, quando for novamente chamado para, o exercício do cargo transitório de Supervisor, ao longo do ano.

Foi também manifestado que a Secretaria publique normativa que oportunize a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, para 2020, em caráter provisório, e que foi suspensa pela SME nos últimos anos. O Secretário Adjunto manifestou que irá estudar, não mostrando ser contrário a demanda do SINESP.

Designações

Em razão do impedimento para que estar em probatório ser designado, foi solicitada normativa para os POIE (agora POED), POSL, PAP e POA para os que já estejam no desempenho da função, nela permaneçam, caso tenham interesse, considerando a continuidade do projeto da Unidade Educacional e o investimento já realizado em formação.

Organização 2020

O SINESP cobrou as minutas das normativas de organização, calendário e atribuição.

Sairá normativa sobre a transição dos Professores Orientadores de Informática Educativa, Sala de leitura e Apoio Pedagógico, do processo de indicação para a designação conforme normativas publicadas recentemente, sobretudo quanto a questão dos profissionais que estão em probatório.

Estava prevista a publicação do resultado da remoção no Diário Oficial da Cidade no dia 13 de novembro de 2019. Problemas com a Imprensa Oficial resultaram na publicação dia 15 de novembro. 

Desfazimento de documentos

Foi manifestada a necessidade de se ter uma normatização e orientações para procedimentos unificados para o desfazimento de documentos da Vida Funcional e Vida Escolar. A legislação atual não considera especificidades da Educação. Secretário Adjunto compreendeu a demanda e verificará com o setor responsável o atendimento desta antiga demanda.

Formações 2020

SINESP manifestou-se quanto ao edital para cadastramento dos cursos a serem ofertados pelo Sindicato aos filiados em 2020. SME informou que o edital será publicado por NTF (antigo CEUFOR) ainda este ano e que não terão mudanças para as entidades ofertarem cursos para seus filiados.

Olimpíadas Estudantis

O Secretário de Educação informou que será divulgado novo calendário para a realização ainda este ano das Olimpíadas.

Orçamento 2020 e novos gastos de SME

O Secretário nas audiências públicas sobre o orçamento da Educação e da Assistência Social informou sobre os Programas Bolsa Primeira Infância e sobre os CCA.

Está em formulação com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social a destinação de 100 milhões de reais do orçamento da Educação para uso nos CCA, nas atividades relacionadas a educação como reforço escolar. Além disso está em desenho um Programa, denominado Bolsa Primeira infância, para que se destine, por meio de um cartão, recursos para compra de gêneros alimentícios para quem estiver cadastrado e ainda sem vagas em CEI diretos ou conveniados.

O SINESP manifestou a discordância do uso de recursos da educação nestes programas. O expediente de uso da chamada educação inclusiva para abarcar programas diversos acaba retirando recursos que poderiam ser usados em programas relacionados diretamente com os projetos das Unidades Educacionais. A administração municipal há vários anos incluiu em educação inclusiva desde compra de acervos para as bibliotecas públicas até wi fi das praças, entre outros itens.

Venda de Unidades Escolares

O Secretário Bruno Caetano reafirmou na mesa setorial que SME não tem interesse na venda dos terrenos da EMEI Gabriel Prestes e EMEF Maria Antonieta D’Alkimin Basto.

MesaSetorialEduc 6 9 19 2

Adicionar comentário


0
0
0
s2sdefault