Aconteceu no SINESP
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O SINESP participou da Mesa Setorial de Educação realizada no dia 7 de novembro de 2019, que reuniu os Sindicatos representativos da Educação e o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, o Secretário Adjunto Daniel de Bonis, a Coordenadora de Gestão de Pessoas Mariza Kubo e a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica Minea Sonobe.

Ensino Médio

O SINESP solicitou da SME esclarecimentos quanto à organização do Ensino Médio para 2020, considerando que tem sido aventada a implementação de Ensino Integral, sem ter normativas que considerem decisões dos Conselhos de Escola, organizações de cada unidade educacional, recursos financeiros, módulo de servidores por unidade, além da organização específica para o Ensino Médio noturno já cobrado anteriormente.

A Coordenadoria Pedagógica de SME recebeu as manifestações via ofício e se comprometeu a encaminhar posicionamento sobre o Ensino Médio 2020.

PDE

A SME informou que o Decreto para o pagamento do PDE - Prêmio de Desenvolvimento Educacional relativo à 2019 - está já em tramitação. As regras serão as mesmas que foram debatidas na mesa setorial de outubro.

O PDE para 2020 terá rodada de discussão entre SME e Sindicatos ao longo do mês de novembro.

Questionário da Educação Infantil

As entidades sindicais presentes manifestaram repúdio à falta de respeito ao processo de diálogo quanto à aplicação dos questionários. O compromisso firmado foi das entidades encaminharem seus apontamentos sobre o questionário para posterior debate na reunião setorial.

Em conjunto com as entidades da educação, o SINESP encaminhou documento conjunto manifestando-se sobre a desconsideração no questionário da construção coletiva da Rede em 2016, sem considerar a importância do diálogo entre as Unidades Educacionais/DRE/SME e com os Sindicatos.

A Secretaria informou que o questionário foi formatado pela Coordenadoria Pedagógica de SME e que a VUNESP foi contratada para a logística de impressão, distribuição e tabulação dos resultados.

O governo afirmou que o conjunto de respostas não será utilizado para ranqueamento, PDE ou outra base remuneratória ou que traz a “percepção” das famílias quanto à Rede.

Em resposta à manifestação do SINESP, a SME admitiu que, apesar de fazerem análise dos questionamentos encaminhados pela Rede dos Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana, está em falta na resposta às Unidades Educacionais. E informou que fará consulta à rede para que as Unidades indiquem os materiais que são mais adequados para serem adquiridos pela Secretaria.

A Secretaria Municipal de Educação também garantiu que fará novo cronograma “factível” para as Unidades efetuarem a devolutiva dos questionários que tem mantida sua aplicação.

Manutenção e obras

SME informou que está retomando licitações para reformas e manutenções das Unidades Educacionais com uso de atas da FDE, após posicionamento negativo do Tribunal de Contas do Município em ter a continuidade dos contratos e obras que eram feitos por SIURB.  

Violência e vigilância nas Unidades Educacionais

A Secretaria Municipal de Educação respondeu ao questionamento do SINESP quanto à Segurança das Unidades Educacionais. Admitiu que ainda está em ajuste o atendimento pela Guarda Civil Metropolitana para as 174 unidades educacionais que tiveram encerrados os contratos emergenciais.

O SINESP se manifestou quanto ao restante da rede (60%) que não tem contratos ou servidores do quadro de apoio – vigias.

E resposta, SME disse que fará um plano de segurança junto com a GCM, contando com a implementação de monitoramento por câmeras em todas as Unidades Educacionais, interligado à Guarda, e apontamento eletrônico da presença da ronda da GCM nas Unidades Educacionais.  

Limpeza

Diante da mudança dos contratos de limpeza das EMEFs, agora em novembro, e das EMEI e janeiro de 2020, o Secretário enfatizou que as Unidades Educacionais devem apontar nos “atestes” todos os problemas de não atendimento da limpeza. O foco dos contratos está na limpeza dos espaços.

O SINESP cobrou que os contratos precisam ser aditados contendo, entre outros pontos, cláusula que contemplem os sábados, por serem momentos previstos nos calendários escolares das Unidades Educacionais.

Quanto aos contratos de poda de mato, limpeza de caixa d”água e dedetização, o Secretário Bruno Caetano, após manifestação do SINESP sobre a necessidade das unidades organizarem os espaços no final de ano e na recepção da comunidade em 2020, informou que os contratos referentes estão em processo de licitação.

Gestão de Pessoas

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em atendimento às entidades sindicais, informou que o Concurso de ATE – Auxiliar Técnico de Educação - terá publicação em janeiro de 2020 dos resultados das provas (com cerca de 63 mil candidatos que realizaram a prova diante de 118 mil inscritos) e que está na Secretaria Municipal da Fazenda autorização para nova contratação.

SME afirmou que segundo a Procuradoria do Município, os contratos atuais não podem ser renovados e que terão de ser feitos novos.

Autorização de novos contratos para professores, para cobertura de licenças, também estão em tramitação na Fazenda.

O Concurso de Coordenador Pedagógico está com o cronograma mantido e terá no dia 14 de novembro a publicação dos resultados do certame que teve cerca de 25 mil inscritos e cerca de 20 mil que realizaram a prova.

A autorização de chamada para os Concursos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar já está em andamento.

Organização 2020

O SINESP cobrou as minutas das normativas de organização, calendário e atribuição.

Sairá normativa sobre a transição dos Professores Orientadores de Informática Educativa, Sala de leitura e Apoio Pedagógico, do processo de indicação para a designação conforme normativas publicadas recentemente, sobretudo quanto a questão dos profissionais que estão em probatório.

Está prevista a publicação do resultado da remoção no Diário Oficial da Cidade do dia 13 de novembro de 2019.

Formações 2020

SINESP manifestou-se quanto ao edital para cadastramento dos cursos a serem ofertados pelo Sindicato aos filiados em 2020. SME informou que o edital será publicado por NTF (antigo CEUFOR) ainda este ano e que não terão mudanças para as entidades ofertarem cursos para seus filiados.

Olimpíadas Estudantis

O Secretário de Educação informou que será divulgado novo calendário para a realização ainda este ano das Olimpíadas.

Orçamento 2020 e novos gastos de SME

O Secretário nas audiências públicas sobre o orçamento da Educação e da Assistência Social informou sobre os Programas Bolsa Primeira Infância e sobre os CCA.

Está em formulação com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social a destinação de 100 milhões de reais do orçamento da Educação para uso nos CCA, nas atividades relacionadas a educação como reforço escolar. Além disso está em desenho um Programa, denominado Bolsa Primeira infância, para que se destine, por meio de um cartão, recursos para compra de gêneros alimentícios para quem estiver cadastrado e ainda sem vagas em CEI diretos ou conveniados.

O SINESP manifestou a discordância do uso de recursos da educação nestes programas. O expediente de uso da chamada educação inclusiva para abarcar programas diversos acaba retirando recursos que poderiam ser usados em programas relacionados diretamente com os projetos das Unidades Educacionais. A administração municipal há vários anos incluiu em educação inclusiva desde compra de acervos para as bibliotecas públicas até wi fi das praças, entre outros itens.

Venda de Unidades Escolares

O Secretário Bruno Caetano reafirmou na mesa setorial que SME não tem interesse na venda dos terrenos da EMEI Gabriel Prestes e EMEF Maria Antonieta D’Alkimin Basto.

Mesa Bilateral

Diante da necessidade de discussão de inúmeros temas de interesse da categoria, o SINESP agendou reunião Bilateral com a SME.

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