SME debate Segurança e Organização 2020 na mesa Setorial de Educação

Aconteceu no SINESP
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SINESP manifesta-se quanto avaliação na Educação Infantil entre outros temas da categoria

O SINESP, representante dos Gestores Educacionais, em conjunto com os demais Sindicatos representativos da Educação estiveram reunidos na Mesa Setorial da Educação no dia 4 de outubro de 2019 na Secretaria Municipal de Educação – SME.

Pelo Governo participaram da reunião o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, Secretário Adjunto Daniel de Bonis, a representante da Secretaria Municipal de Gestão Clarisse de Almeida.

O SINESP esteve presente com seu Presidente, Luiz Carlos Ghilardi, sua vice Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê e o Dirigente Sindical Christian Silva Martins de Mello Sznick.

Segurança

O Secretário Bruno Caetano, diante de manifestações sobre a finalização de contratos de vigilância das unidades educacionais, informou que existem 23 contratos de vigilância patrimonial na SME. Destes, 3 são emergenciais e não serão mais renovados. Os demais contratos permanecem.

Esses contratos impactam 175 unidades educacionais. Está em finalização termo de acordo com a Secretaria de Segurança Urbana para que estas unidades tenham a cobertura por efetivo da Guarda Civil Metropolitana exclusivo e desarmados, ou seja, que não serão destinadas a outras tarefas da GCM. Esta cobertura seria em igual número e jornada para atuar no lugar dos postos de serviços existentes nos contratos atuais. Serão ainda instaladas câmeras adicionais visando o monitoramento do entorno das Unidades Educacionais abrangidas por este programa.

O SINESP manifestou que a maior preocupação está em se essa substituição será de imediato. O Secretário Bruno Caetano informou que esta medida será feita antes do dia 17 de outubro.

O Secretário Adjunto Daniel de Bonis informou que será ampliado o número de profissionais nos NAAPA das Diretorias Regionais de Educação para se buscar um trabalho conjunto com as comissões de mediação de conflito de forma preventiva e educacional.

O SINESP enfatizou ainda que a SME precisa elaborar um protocolo de segurança para as Unidades Educacionais e que as comissões de mediação de conflito precisam ter seus membros pontuados para fins de evolução funcional, saindo de um processo de voluntariado hoje existente. 

Reposição 2019

O Secretario Bruno Caetano apresentou decisão de que não irão negociar a reposição dos dias relativos às greves nacionais contra a Reforma da Previdência.

A representante da Secretaria de Gestão manifestou que a Secretária Malde foi enfática quanto ao apontamento das faltas.

Concursos

O Secretário Adjunto Daniel de Bonis respondeu quanto às indagações sobre os concursos e a falta de CJ (módulos) nas unidades educacionais informou que estão em andamento diversos processos como o da autorização para chamada do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar e para realização de concursos de professores, iniciando pelo cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio.

Quanto ao cargo de ATE, considerando a finalização dos contratos e o cronograma do concurso que tem prevista sua finalização em início de 2020, itens já apontados em agosto ao Secretário Bruno Caetano, a SME informou que está iniciando processo visando a contratação de ATE além de alguns cargos de professores que estão cobrindo licenças médicas.

PDE e Piso

A proposta da SME para o pagamento do Prêmio de Desenvolvimento Educacional – PDE relativo à 2019 foi de utilizar o seguinte critério:

Ensino Fundamental: 80% ausências 10% abandono escolar e ocupação 10% participação das avaliações Prova SP e SAEB

Educação Infantil: 80% ausências 20% índice de ocupação (vagas x crianças matriculadas)

O pagamento seria no mês de fevereiro, mantendo os mesmos valores de 2018 e iriam considerar as ausências dos servidores a partir da publicação do decreto do pagamento do PDE, sem considerar ausências anteriores. SINESP cobrou que este pagamento fosse antecipado.

Os sindicatos anteriormente já haviam manifestado discordância com a inclusão da participação nas avaliações externas como item para o PDE, em virtude de muitas vezes isso não estar na alçada das unidades educacionais.

Os critérios do PDE para 2020 serão ainda objeto de nova reunião em novembro. As entidades sindicais pontuaram que antes da reunião se tenha uma minuta e considere todas as etapas da educação básica.

O reajuste do piso dos profissionais de educação continua em demanda judicial devido à liminar impetrada pelo Vereador Holiday.

Calendário

A Secretaria apresentou uma minuta para o calendário 2020. Garantiu que não seguirá decisão do Estado em quebrar o período de férias docentes, mantidas para janeiro.

Organização: 3 e 4 fevereiro

Início das aulas: 5 de fevereiro

Recesso: 9 à 23 de julho

Reunião de organização: 24 de julho

Retorno 2º semestre: 27 de julho

O SINESP cobrou que esteja na normativa de calendário as datas das Conferências do Plano Municipal de Educação (Regionais e Municipal) e os recursos financeiros fiquem garantidos por SME para a sua realização.

Organização 2020

A Secretaria apresentou dados para a organização 2020. Estão em fase de construção 12 novos CEUs que terão CEMEIs além de 3 unidades que seriam CEI e serão inauguradas como CEMEIs. Todas estas unidades serão da rede direta. O Secretário Bruno Caetano afirmou que não serão terceirizadas as atuais Unidades da rede direta e que não serão fechados CEIs diretos.

SME, em atendimento às manifestações dos Sindicatos, apresentou que 31 CEIs receberão turmas de infantil I e II visando o atendimento da fase da pré escola na rede direta. Admitiu que em 2019 ainda são atendidas 8 mil crianças pela rede parceira (conveniada) e em resposta ao SINESP que não tem o número de quantos serão ainda atendidos em 2020 nos convênios.

O Secretário Adjunto, Daniel de Bonis, informou que será ampliado o número de estagiários para atendimento dos alunos com deficiência.

SINESP cobrou da SME respeito ao espaço físico dos CEI's que receberão as turmas de infantil I e II, a organização do Ensino Médio sobretudo o curso noturno, objeto de ofício anterior enviado pelo Sindicato e lutas aprovadas no Congresso da categoria em setembro. SME está ainda na formulação de uma proposta de adequação visando atender mudança de legislação federal.

A Secretaria informou que será disponibilizada no portal da SME uma planilha com as vagas da remoção e horário das unidades educacionais no momento da indicação das vagas.

As minutas das normativas de organização, POSL, POIE foram cobradas para que sejam enviadas aos sindicatos antes de sua publicação.

Eleições do Conselho Tutelar

A desorganização para as eleições do Conselho Tutelar foi apresentada pelo SINESP à SME. Diversos problemas quanto a convocação para uma formação aligeirada que impactou o funcionamento das unidades educacionais, convocações não publicadas, informações desencontradas. O Secretário Adjunto Daniel de Bonis informou que tem repassado para a Secretaria de Direitos Humanos e orientado as DRE.

Assistente de Diretor de Escola

O SINESP cobrou quanto a retomada da participação dos Assistentes de Diretor de Escola na atribuição. O Secretário Adjunto Daniel de Bonis informou que isso será revisto na atribuição para 2020 possibilitando que os Assistentes de Diretor, assim como os que estão em exercício nos cargos de DRE e SME possam participar do processo de atribuição de aula.

Gestão de Pessoas

SINESP questionou a representante da Secretaria de Gestão sobre reunião com COGESS quanto às diversas questões envolvendo as perícias e o decreto sobre a readaptação. O conjunto de sindicatos presentes não aceitou a proposta vinda de COGESS de uma reunião com apenas algumas entidades sindicais, pois todas têm interesse já que são assuntos que atingem a todo o funcionalismo municipal.

Avaliação da Educação Infantil

O SINESP manifestou-se junto a SME quanto à uma avaliação que está chegando na Educação Infantil para entrega às famílias, sobretudo quanto a intencionalidade, extensão do instrumental (com muitas questões), perguntas que são semelhantes ao Indique, questões que podem ter entendimento dúbio quanto aos profissionais de educação (sobretudo questão 75) e custo para realização desta avaliação

O Secretário Adjunto Daniel de Bonis informou que não existem custos extras para a SME por estar dentro do processo de questionários da Prova SP que está sendo aplicada no Fundamental. Concordou que o instrumento possa ser debatido com as entidades sindicais e se comprometeu a expor os resultados para análise, inclusive reformulações de questões e concordou que o questionário está muito extenso.

O Secretário Bruno Caetano acrescentou que o documento não visa gerar avaliações sobre uma unidade específica mas do conjunto da rede.

Novas reuniões

Ficou marcada a próxima reunião para novembro.

Reunião com Secretario 04 10 19 site

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