EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2022
6016.2022/0043619-0
ÍNDICE
I. Preâmbulo
1. Do Objeto
2. Da Justificativa
3. Das Condições de Participação
4. Da Apresentação das Propostas
5. Da Seleção e Julgamento das Propostas
6. Da Contrapartida
7. Dos Recursos Administrativos
8. Homologação
9. Da Formalização do Termo de Colaboração/Fomento
10. Da Programação Orçamentária
11. Da Prestação de Contas
12. Das Sanções
13. Disposições Finais
II. ANEXOS
ANEXO I – Declaração sobre instalações e condições materiais
ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO III – Declaração sobre regime de trabalho
ANEXO IV – Modelo de declaração sobre tributos municipais;
ANEXO V – Modelo de Plano de Trabalho;
ANEXO VI – Referências para elaboração do plano de trabalho (termo de colaboração)
ANEXO VII – Termo de Colaboração
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, bem como na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Os envelopes contendo a proposta de parceria deverão ser entregues até às 18 horas do dia ____ de 2022, no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, Sala 112– Vila Clementino – CEP: 04037-004, São Paulo – SP.
Eventuais alterações posteriores deste edital serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
São Paulo, ___ de ______ de2022.
Secretário Municipal de Educação
1. DO OBJETO
1.1. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, cujo objeto consiste na execução das Olimpíadas Estudantis e dos InterCEUs no ano de 2022.
1.2. São objetivos da parceria: atendimento de aproximadamente 101.000 participações, em no mínimo 10 modalidades esportivas (Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis, Tênis de mesa, Natação, Atletismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica), coletivas e individuais, nas 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da cidade, contemplando até 578 Unidades Educacionais e 58 CEUs que aderirem ao projeto.
Publicado no DOC de 17/05/2022 – pp. 50 a 54
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