DECRETO Nº 63.376, DE 26/04/2024 - ESTABELECE O MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E
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29 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.377, DE 26/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.574, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
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29 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 422, DE 26/04/2024 - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
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29 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 01, DE 26/04/2024 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL
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29 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Abril 2024 |
PARECER TÉCNICO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 418, DE 26/04/2024 - CURSO "LITERATURA DE ANCESTRALIDADE NEGRA - DEFINIÇÕES E HISTORIOGRAFIA"
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29 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - REANÁLISE DE DOCUMENTOS TÍTULOS APRESENTADOS (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
ATA (SGM/SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º L
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26 Abril 2024 |
DESPACHO (SEGES/COBES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA ALMOXARIFADO VIRTUAL (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.342, DE 25/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZ
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26 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 415, DE 25/04/2024 - FORMAÇÃO INICIAL OBRIGATÓRIA PARA OS PROFESSORES INGRESSANTES NO ANO DE 2024
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26 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 4314/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 416, DE 25/04/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS"
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26 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP N° 01, DE 11/03/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO
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26 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
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25 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
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25 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/04/2024
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25 Abril 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00279/2024 DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/04/2024)
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25 Abril 2024 |
LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA
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24 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.368, DE 23/04/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMET
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24 Abril 2024 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 477, DE 23/04/2024 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA PORTARIA PREF Nº 1.062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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24 Abril 2024 |
EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - DESPACHO / A
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" - MUSEU DA IMIGRAÇÃO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
EDITAL Nº 003/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2024) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS P
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23 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Abril 2024 |
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MANDATO 2024/2026 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 998, DE 27/09/2023 - CURSO “JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR"
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23 Abril 2024 |
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
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22 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 403, DE 19/04/2024 - CURSO "VENCENDO DESAFIOS, CONSTRUINDO AUTONOMIA: UM CURSO SOBRE BAIXA VISÃO”
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22 Abril 2024 |
COMUNICADO SME Nº 404, DE 19/04/2024 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE"
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22 Abril 2024 |
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
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19 Abril 2024 |
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
COMUNICADO (SEGES) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2
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18 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PARECER SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445 - PARECER TÉCNICO FINAL DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE - ROLÊ AGROECOLÓGICO (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) - EXPOSIÇÃO DE INSTALAÇÕES IMERSIVAS, OFICINAS E PERFORMANCES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM O TEMA "A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACT
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18 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 398, DE 17/04/2024 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL"
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18 Abril 2024 |
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 395, DE 16/04/2024 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN"
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 396, DE 16/04/2024 - CURSO "O QUE A EDUCAÇÃO FISCAL TEM A VER COM O MEU COTIDIANO?"
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17 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 397, DE 16/04/2024 - CURSO "PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS"
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17 Abril 2024 |
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 -
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17 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS NOS 12 NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS (NDH) DA OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ATENDENTES (16/04/20
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 386, DE 15/04/2024 - CURSO "MOVIMENTO PARALÍMPICO: VOLEIBOL SENTADO E TÊNIS DE MESA ADAPTADO"
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16 Abril 2024 |
CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL Nº 01/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
COMUNICADO - EDITAL Nº 02/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL 916/04/2024)
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16 Abril 2024 |
PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL
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15 Abril 2024 |
ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
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15 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
COMUNICADO Nº 382, DE 12/04/2024 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
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15 Abril 2024 |