SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Documento: 101770490 | Comunicado
À
SMC/AI
SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de consulta pública de possíveis interessados aptos a formalizar parceria para realização das atividades abaixo relacionadas, encaminhamos o presente para que seja dada publicidade para o recebimento de possíveis propostas. Vale mencionar que tal ato possui caráter meramente consultivo, tendo como finalidade o levantamento de Organizações da Sociedade Civil que atendam as demandas estabelecidas por esta SMC.
O Munícipio de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de acordo com o previsto no art. 18 da Lei n° 13.019/2014 e art. 16 e seguintes do Decreto n° 57.575/2016, nos termos abaixo:
Segue abaixo o objeto, requisitos, valor limite e forma de apresentação da proposta:
Objeto: exposição de instalações imersivas, oficinas e performances artístico-culturais com o tema "A importância da preservação da biodiversidade e a conscientização sobre os impactos da ação humana no meio ambiente imaginando como será o futuro daqui a 50 anos"
Requisitos do objeto proposto:
- Oficinas: o projeto deverá oferecer oficinas educativas gratuitas para crianças em 4 frentes, sendo elas:
- "Desenhando o futuro": os estudantes deverão ter a oportunidade de expressar suas ideias e criatividade através de desenhos, retratando a maneira como elas imaginam o futuro do planeta, em relação a sua integração de maneira harmoniosa com a natureza;
- "Contação de história": deverão haver ações de literatura, como a Contação de Histórias com o objetivo de levar as crianças a usarem o imaginário e refletirem sobre o futuro das florestas e das cidades, como elas podem contribuir, no presente, para criar um futuro melhor por meio de ações práticas sustentáveis;
- "Energia limpa": os estudantes deverão aprender de forma lúdica sobre a energia renovável e qual a sua importância, uma vez que é gerada por meio de recursos naturais como o sol, vento e a chuva, destacando como todo produto de recurso natural é renovável e contribui para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
- "Oficina de brinquedos sustentáveis": esta oficina deverá dar às crianças a possibilidade de confeccionarem brinquedos alternativos, como forma de desenvolver a imaginação e criação e conscientizá-las sobre o consumo consciente e reutilização de materiais descartáveis, além de valorizar o brinquedo popular artesanal e sua confecção, mantendo viva as tradições e a cultura das antigas gerações, traduzidas no brinquedo.
- Performances: deverão ser realizadas apresentações artísticas com performances de música, circenses, teatro, contação de histórias, entre outras, a fim de atrair e entreter o público no local da exposição oferecendo um momento lúdico e descontraído;
- Exposição: deverão ser realizadas instalações artísticas com paisagismo vivo e imersivo, utilizando plantas de diversas espécies e portes como verdadeiras obras que complementam e interagem com as criações artísticas em estruturas e materiais diversos que compõem tais instalações, criando ambientes lúdicos e originais, diferenciando-se por desenvolver espaços de imersão onde o visitante vivencia uma verdadeira experiência sinestésica, tendo como foco a importância da preservação da biodiversidade e a conscientização sobre os impactos da ação humana no meio ambiente imaginando como será o futuro daqui a 50 anos;
Valor: até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Apresentação da Proposta:
- Forma de Envio: através do formulário disponível neste link: https://forms.gle/eTDfaqzA7MvkCuGf6
- Documentação necessária:
- Plano de Trabalho (modelo SEI101770618);
- Comprovante de inexistência de registros no CADIN;
- Certidão de Tributos Mobiliários (CTM);
- Certidão Negativa de Débito - CND/INSS;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão de regularidade do FGTS-CRF;
- Cadastro de Contribuinte Mobiliário - CCM ou declaração que nada deve;
- Comprovante de inscrição no CENTS;
- Comprovante de CNPJ (com pelo menos um ano de existência da OSC).
- Prazo de recebimento: em até 30 dias contados da publicação da consulta no Diário Oficial da Cidade e no sítio eletrônico desta SMC.
Diante do exposto, encaminhamos o presente para providências.
Publicado no DOC de 18/04/2024 – pp. 58 e 59