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Legislação Geral

CONSELHO ESCOLAR: FORTALECENDO REDES PARA GESTÃO DEMOCRÁTICA
MÓDULO 1 – CONSELHO ESCOLAR: PROCESSOS, MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO FNDE Nº 5, DE 25/10/2016 – Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDEE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que est
DOCUMENTO ORIENTADOR – PROGRAMA MAIS NOVO EDUCAÇÃO – ADESÃO – MEC - OUTUBRO 2016
PORTARIA MEC Nº 1.144, DE 10/10/2016 – Institui o Programa Mais Novo Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07, DE 14/12/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
COMUNICADO Nº 731, DE 11/09/2017 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA 2018 - PREVISÃO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS - ABERTURA DE TURMAS NO EOL
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 11/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 11/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAIS
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EDITAL Nº 27/SGM/SERG/2017 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS E DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
EDITAL Nº 27/SGM/SERG/2017 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2018/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS DAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS E DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 11 A 15/09/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 11 A 15/09/2017
 
 
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