Legislação Geral
CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 04/02/2021
CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 04/02/2021
CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 04/02/2021
CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 04/02/2021
CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 04/02/2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021
RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 2, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 2, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 2, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 2, DE 29/01/2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 2, DE 29/01/2021
PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021
PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021
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