Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/04/2024
PLANO DE METAS SME - 2024
COMUNICADO COGEP Nº 04/2024
FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN
FUNDAÇÃO VOLKSWAGEN
PAULO FREIRE 2024
PAULO FREIRE 2024
ATA DA SESSÃO DE CONCORRÊNCIA CEUS 2º LOTE
COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PRE-ÇOS - DGARP Nº 02, DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 6, DE 27/03/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 6, DE 27/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 SME/COCEU/DIESP
LEI Nº 18.098, DE 26/03/2024
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SME/2024
COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 21/03/2024
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