LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (TÍTULO II) - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislaçã
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04 Abril 2017 |
COMUNICADO Nº 002 / DGC / COGEP /2016 – 19/03/2016 - Comunica o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho do ciclo de 2016
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19 Março 2016 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Versão Agosto/2017)
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01 Mai 2015 |
LEI Nº 15.364, DE 25/03/2011 - Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº
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25 Março 2011 |
DECRETO N° 45.090, DE 05/08/2004 - Regulamenta a sistemática para avaliação de de-sempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004
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06 Agosto 2004 |
DECRETO N° 45.090, DE 05/08/2004 - Regulamenta a sistemática para avaliação de desempenho dos servidores públicos da Administração Direta do Município de São Paulo, prevista no Título II da Lei n° 13.748, de 16 de janeiro de 2004
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05 Agosto 2004 |
LEI Nº 13.748, DE 16/01/2004 (TÍTULO II)- Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação
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17 Janeiro 2004 |