PORTARIA Nº 4.549, DE 19/05/2017 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.548, DE 19/05/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (0
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.547, DE 19/05/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 6.813/2013, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 2.641/2017, 4.264/2016 E 7.575/2015 (PROGRAMA GURI SANTA MARCELINA)
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.546, DE 19/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.545, DE 19/05/2017 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DOS TEXTOS LEGAIS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ESCOLHA / ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS / TURNOS DE TRABALHO E PONTUAÇÃO DOS DOCENTES DA RME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA SME Nº 4.544, DE 18/05/2017 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E PLANO PLURIANUAL 2018-2021
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19 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 4.063/17 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO
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17 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 124, DE 15/05/2017 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2017"
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16 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 125, DE 15/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 Mai 2017 |
PORTARIA SGM 812, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CMSP
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11 Mai 2017 |