DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - A PARTIR DE 01/01/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 154/2016 - SMG - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA CONCESSÃO DE ACESSO ESPECIAL AOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NO ÂMBITO DO SEI, PARA FINS DE AUDITORIA
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 - DIRETRIZES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.822, DE 28/12/2016 - TORNA PÚBLICO O NOME DAS ENTIDADES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO QUE COMPÕEM ATUALMENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCÃÇÃO - FME
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central, e dá outra
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 159/2016/SMDHC, DE 27/12/2016 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 19/SMPIR/2016 - DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS - CAPC
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DEEMEIS E EMEF (DRE - CL, PJ, SA)
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.375/2016 - SMS.G - DENOMINA CAPS INFANTO-JUVENIL
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28 Dezembro 2016 |