PORTARIA Nº 35/SMG/2017 - Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 15 de março de 2017
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29 Março 2017 |
PORTARIA Nº 3.271, DE 28/03/2017 - CONSTITUI GT ENCARREGADO DO PROCESSO DE MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SME
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29 Março 2017 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA
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26 Março 2017 |
PORTARIA Nº 036/2017 - SMC - CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O PROGRAMA "BIBLIOTECA VIVA"
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25 Março 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SEI
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24 Março 2017 |
PORTARIA Nº 30/SMG/2017 - DETERMINA A TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CRIAÇÃO DE GTS PARA MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (DECRETO Nº 57.576/2017)
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23 Março 2017 |