PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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06 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS
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02 Junho 2017 |
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME
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02 Junho 2017 |
PORTARIA COSAN-GAB/SMTE Nº 010, DE 02/06/2017 - Determina o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo, emitido pelo Govern
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O ANO DE 2017
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01 Junho 2017 |