PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N
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30 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME
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25 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017
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24 Janeiro 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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24 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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23 Janeiro 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2018
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS A IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV N.º 6/2018, DE 19/01/2018 - SUSPENDE, NO DIA 26/01/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS", DO TIPO CAMINHÃO
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018
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19 Janeiro 2018 |