PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS
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08 Junho 2019 |
PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
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07 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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07 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
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06 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
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05 Junho 2019 |
PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC
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04 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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04 Junho 2019 |
PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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01 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 45/SG/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/SG/2019, OBJETIVANDO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO GT DESTINADO A PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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30 Mai 2019 |