PORTARIA CGM-CORR Nº 13/2020 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE O PERÍODO DECLARADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS QUE ESPECIFICA
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 19, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DA JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 20, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 21, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS Nº 22, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 28/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 7, DE 01/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU D
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29 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D
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24 Dezembro 2020 |