INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OU
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19 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SF/PGM Nº 005, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS CONTAS I E II, MANTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL
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18 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.973, DE 15/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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16 Dezembro 2020 |
TORNA INSUBSISTENTE POR DUPLICIDADE DE EDIÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020
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15 Dezembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 14/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI E ACRESCENTA O ANEXO VII À INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |