PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS Nº 22, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 28/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 7, DE 01/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU D
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29 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22/12/2020 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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23 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
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23 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.996, DE 21/12/2020 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
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22 Dezembro 2020 |