PORTARIA Nº 1/SGM-SEGES/2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CAF, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS E DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – CGDOC, TODOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE G
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07 Janeiro 2021 |
DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) - 06/01/2021
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06 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 14, DE 04/01/2021 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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05 Janeiro 2021 |
PORTARIA SG Nº 63, DE 31/12/2020 - ESTABELECE, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NOVO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 6.375, DE 30/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA CGM-CORR Nº 13/2020 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE O PERÍODO DECLARADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS QUE ESPECIFICA
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 19, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DA JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 20, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 21, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |