PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
|
16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
|
16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
16 Janeiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
|
15 Janeiro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
|
14 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
|
13 Janeiro 2021 |
PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
|
09 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
|
09 Janeiro 2021 |
PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
09 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
|
08 Janeiro 2021 |