PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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06 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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05 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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05 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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03 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021
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02 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020
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02 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Janeiro 2021 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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30 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN
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30 Janeiro 2021 |