INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO
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05 Março 2021 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL”
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05 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.323, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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03 Março 2021 |
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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02 Março 2021 |