PORTARIA Nº 029/SMDHC/2021 - MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA SMDHC Nº 78, DE 05 DE JUNHO DE 2018
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24 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NAS UNIDADES EDUCATIVAS
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 75, DE 23/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 23/04/2021 - ESTABELECE O AVISO DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO E OS USUÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DE INTERNET, SISTEMAS E APLICATIVOS PARA TELEFONES SM
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 73, DE 22/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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23 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 72, DE 22/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR
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23 Abril 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Abril 2021 |