INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 173, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 174, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 039/SMADS/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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03 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV
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02 Junho 2021 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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01 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Junho 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS
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29 Mai 2021 |