PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI
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30 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO
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29 Junho 2021 |
PORTARIA IPREM Nº 37, DE 14/06/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020
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26 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA
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25 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS"
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19 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N
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18 Junho 2021 |