PORTARIA SME Nº 4.291, DE 02/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 028/SMSUB/2021 - DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
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02 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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02 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.270, DE 01/07/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS - TURMAS 8 A 13"
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02 Julho 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO
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01 Julho 2021 |
PORTARIA SF Nº 135, DE 30/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Julho 2021 |
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE O TERMO FINAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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01 Julho 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF N° 4, DE 29/06/2021 - DIVULGA O AJUSTE PROPORCIONAL AO LIMITE DO MONTANTE GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 10, § 4°, DO DECRETO 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESUL
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30 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI
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30 Junho 2021 |