PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
|
03 Agosto 2021 |
PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
|
03 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
|
31 Julho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
|
30 Julho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
|
30 Julho 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
30 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
|
29 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
|
29 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
29 Julho 2021 |