ATOS DA CMSP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO
Documento: 091063365 | Comunicado
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA Nº 15337/23
Considerando a realização de greve do Metrô e da CPTM nesta terça-feira, dia 03/10/2023;
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
DETERMINA:
Art. 1º Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de São Paulo no dia 03 de outubro de 2023.
Art. 2º A compensação de horas dar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à suspensão do expediente.
Art. 3º As horas não compensadas serão descontadas dos vencimentos; as compensadas e eventualmente não usufruídas, por qualquer motivo, não serão objeto de indenização.
Art. 4º Excetuam-se os serviços cujo funcionamento não possam sofrer solução de continuidade, a critério do Secretário Geral Administrativo ou do Secretário Geral Parlamentar ou do Superior de cada área, a quem devem ser submetidas as escalas de plantão.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos em separado pela Mesa.
São Paulo, 02 de outubro de 2023.
Publicado no DOC de 03/10/2023 – p. 521