Documento: 084179555 | Portaria
PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01 DE JUNHO DE 2023
6016.2023/0063948-4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 - LDB, com alterações posteriores;
- a Lei Municipal nº 14.660, de 26/12/2007, que consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal;
- a Meta 12 da Lei Municipal nº 16.271, de 17/09/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo;
- a Portaria SME nº 3.752, de 09/05/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto, inclusive do cargo de acumulação, dos profissionais abaixo relacionados, com anuência da chefia imediata, para participar, presencialmente, da “Reunião Técnica do Bolsa Família e Censo Escolar”, a ser realizada no dia 05/06/2023, das 8h00 às 17h00, no Instituto Mauá - Rua Pedro de Toledo, 1.071 - Vila Clementino.
BT - Rodrigo da Silva Santos - RF: 773.195.7
BT - Wedson de Jesus Ribeiro - RF: 775.379.9
CL - Patrícia Lacerda - RF: 677.586.1
CL - Gabriel Felisberto Boeira - RF: 738.932.9
CS - Erica Cristina dos Santos - RF: 686.323.0
CS - Gisele Vilela dos Santos Haraguchi - RF: 691.212.5
FB - Silvio Luiz Caetano - RF: 660.479.0
FB - Erika Fernando da Sila Moreno - RF: 739.527.2
FB - Ivan Ribeiro Alves Doratioto - RF: 781.063.6
G - Antelmo Sérgio de Andrade - RF: 658.353.9
G - Vitor Barreiro Drociunas - RF: 774.350.5
IP - Ana Maria Teixeira de Oliveira - RF: 629.501.1
IP - Rosa Helena Santana Navarro - RF: 621.635.8
IP - Shirle Rosangela Marques Ferreira - RF: 774.084.1
IQ - Fabio Silva Lopes - RF: 846.055.8
IQ - Michele Fernandes da Silva - RF: 803.103.7
IQ - Sandra Almeida Severo Martines Garcia - RF: 808.975.2
JT - Carolina de A. M. Woszak - RF: 728.932.4
JT - Sonia de Freitas Vieira - RF: 788.629.2
MP - Cristiane Nascimento Silva - RF: 694.421.3
MP - Bruno Silva Rodrigues - RF: 850.136.0
PE - Anderson Carlos Drumond - RF: 825.004.9
PE - Wilibaldo Leal Peres - RF: 660.338.6
PJ - Alexandre Nobuyuki Akiyama - RF: 695.307.7
PJ - Marcello Reis de Campos Melo - RF: 835.857.5
PJ - Graciela Tadeu Gaitan - RF: 602.862.4
PJ - Marco Aurélio Ribeiro - RF: 790.296.4
SA - Roseli Albertina Guedes Berti - RF: 770.944.7
SA - Viviane Aparecida Neves Fragoso - RF: 773.182.5
SM - José Antônio dos Santos - RF: 692.095.1
SM - José Domingos Veline - RF: 657.927.2
Art. 2º A dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo de acumulação, coincidente ao evento ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela SME/COTIC/Divisão de Informações Educacionais - DIE, à chefia imediata, em até 3 dias úteis após a realização do evento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 02/06/2023 – pp. 18 e 19
