LEI Nº 14.709, DE 3 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, a absorção das gratificações instituídas pela Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006, na forma que espec
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03 Abril 2008 |
LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modifi-cada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obri
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10 Março 2008 |
LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino
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10 Março 2008 |
LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino
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10 Março 2008 |
CONSELHO GESTOR -LEI Nº 14.662, DE 03/01/2008 - Dispõe sobre a criação dos Conse-lhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências
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03 Janeiro 2008 |
LEI Nº 14.661, DE 27/12/2007 - Altera a redação do inciso I e parágrafo único do art. 2º e do art. 13 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para o fim de dispensar os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensal devida ao
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27 Dezembro 2007 |
LEI Nº 11.632, DE 27/12/2007 - Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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27 Dezembro 2007 |
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subseqüente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela
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26 Dezembro 2007 |
LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.
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26 Dezembro 2007 |
LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.
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26 Dezembro 2007 |