LEI Nº 16.832, DE 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA
|
08 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.833, DE 07/02/2018 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART
|
08 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.823, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
|
07 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.826, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
|
07 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.829, DE 06/02/2018 - INSTITUI O PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
07 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.831, DE 06/02/2018 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A IDOSOS
|
07 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.817, DE 02/02/2018 - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO...
|
03 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.818, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES OU LOCAIS ONDE OCORRERAM FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES
|
03 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.819, DE 02/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LISTA DOS BENS TURÍSTICOS DE VALOR EXCEPCIONAL PERMANENTE
|
03 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.820, DE 02/02/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - MOVA
|
03 Fevereiro 2018 |