LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO
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22 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.868, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.212/2015, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS
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16 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.870, DE 15/02/2018 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS
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16 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.871, DE 15/02/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.478/2002 E DA LEI Nº 15.244/2010, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E RESPECTIVAS SANÇÕES
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16 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.841, DE 09/02/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTAREM COM PROGRAMAÇÃO CONTÍNUA, NOS DIAS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA
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10 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.835, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 15.199/2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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09 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.836, DE 08/02/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO
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09 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.838, DE 08/02/2018 - ALTERA ART. 6º DA LEI Nº 14.029/2005, ART. 21 DA LEI Nº 14.141/2006, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS
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09 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.839, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO
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09 Fevereiro 2018 |
LEI Nº 16.821, DE 05/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS
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09 Fevereiro 2018 |